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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 37.557,83

Autor

ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 41.712,46

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2025. Documento: 174438260 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 49.726,40

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197844504 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 49.726,40

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM COELHO VIANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 262.632,00

Autor

ANTONIO TOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 23/04/2026. Documento: 200598029 (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TOMAZ DO NASCIMENTO

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 21.658,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197111119 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DANILO ALVES

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

GISELLE HALLIDAY DA CUNHA· OAB RJ 132047· CPF 053.***.***-99

Reu:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VIRGULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovida não foi intimada (ID 176717567, 176203706 e 194196821). Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av. Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 29.205,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DANILO ALVES

Reu

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DANILO ALVES

Reu

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE SEVERINO DA SILVA Executado(a): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA 1- RELATÓRIO José Severino da Silva, devidamente qualificado propôs a presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais, com antecipação de tutela, contra o Banco Mercantil do Brasil S.A.. Conforme relato contido na inicia, a autora é cliente do banco promovido e que, ao abrir uma conta, foi surpreendi... (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 21.770,23

Autor

ANA LUCIA NOGUEIRA JULIO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 67.128,29

Autor

CLODOALDO BATISTA DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 46269· CPF 056.***.***-65

Autor:

MARIA BATISTA DE MORAIS· CPF 312.***.***-20

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 65.666,12

Autor

MARIA NOGUEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANILO ALVES· OAB CE 47920· CPF 348.***.***-15

Autor:

ANTONIO AIRTON DE ARAUJO· CPF 348.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 46269· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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