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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

DARCI MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

DARCI MARTINSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 105.355,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

SAUDIBRAS AGROP EMPREEND E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO· OAB TO 4401· CPF 876.***.***-20

Outros

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Reu

SAUDIBRAS AGROP EMPREEND E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 001649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 005912· CPF 027.***.***-35

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 4.800,00

Autor

DARCI MARTINS MARQUESCPF

Reu

LARICE MIGUEL DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000548-80.2018.8.27.2713/TO REQUERENTE: DARCI MARTINS MARQUES ADVOGADO(A): DARCI MARTINS MARQUES (OAB TO001649) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que indique o valor atualizado do crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos. (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MARTINS MARQUES

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000548-80.2018.8.27.2713/TO REQUERENTE: DARCI MARTINS MARQUES ADVOGADO(A): DARCI MARTINS MARQUES (OAB TO001649) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que indique bens à penhora e impulsione o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ANDREIA LISBOA SILVACPF

Reu

MANOEL MUNIZ DA SILVACPF

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Reu:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Reu:

AGDA CORREA BIZERRA· OAB TO 4244· CPF 988.***.***-49

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Outros

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000063-68.2013.8.27.2713/TO REQUERENTE: ANDRÉIA LISBOA SILVA ADVOGADO(A): DARCI MARTINS MARQUES (OAB TO001649) ADVOGADO(A): PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA (OAB TO005912) REQUERIDO: MANOEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) ADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B) REQUERIDO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB BA009446)... (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉIA LISBOA SILVA

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MANOEL MUNIZ DA SILVA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Autor:

AGDA CORREA BIZERRA· OAB TO 4244· CPF 988.***.***-49

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Reu:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Reu:

AGDA CORREA BIZERRA· OAB TO 4244· CPF 988.***.***-49

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000063-68.2013.8.27.2713/TO REQUERENTE: ANDRÉIA LISBOA SILVA ADVOGADO(A): DARCI MARTINS MARQUES (OAB TO001649) ADVOGADO(A): PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA (OAB TO005912) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação ministerial constante do evento 434. Verifica-se que os coautores MARTA FRANCELINA S. PONTES e HENRIQUE LISBOA PONTES atingiram a maioridade civil no curso da demanda, razão pela qual não mais subsiste hipótese de inter... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉIA LISBOA SILVA

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MANOEL MUNIZ DA SILVA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Autor:

AGDA CORREA BIZERRA· OAB TO 4244· CPF 988.***.***-49

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Reu:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Reu:

AGDA CORREA BIZERRA· OAB TO 4244· CPF 988.***.***-49

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000063-68.2013.8.27.2713/TO REQUERENTE: ANDRÉIA LISBOA SILVA ADVOGADO(A): DARCI MARTINS MARQUES (OAB TO001649) ADVOGADO(A): PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA (OAB TO005912) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação ministerial constante do evento 434. Verifica-se que os coautores MARTA FRANCELINA S. PONTES e HENRIQUE LISBOA PONTES atingiram a maioridade civil no curso da demanda, razão pela qual não mais subsiste hipótese de inter... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

HELIO CORREIA DA CRUZCPF

MARCIA CORREIA DA CRUZCPF

LEIDIANE CORREIA DA CRUZCPF

LEONARDO MATHEUS DA CRUZ FERREIRACPF

LEANDRO VINICIUS DA CRUZ FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE RE

ESPOLIO DE GEROLINO CORREIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HÉLIO CORREIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 007011· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0001268-71.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: HÉLIO CORREIA DA CRUZ ADVOGADO(A): PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA (OAB TO005912) ADVOGADO(A): DARCI MARTINS MARQUES (OAB TO001649) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por Gerolino Correia da Cruz e Terezinha Pereira Goulart, no qual há controvérsia acerca da delimitação do acervo hereditário, regularidade da avaliação judicial e alegada fruição exclusiva do imóvel por herdeira,... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIELA DA SILVA SAMPAIOCPF

RAIKE JULIANO DE SOUZA SAMPAIOCPF

LUZILEIDE DE SOUZA SAMPAIOCPF

ELISANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

LUIZ GABRIEL SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 9644· CPF 046.***.***-78

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Conclusão para decisão (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA MARIA DA SILVA CARMO

Advogados

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 9644· CPF 046.***.***-78

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 005516· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0000858-47.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: ELISANGELA MARIA DA SILVA CARMO ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) ADVOGADO(A): MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA (OAB TO009644) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por LUIZ GABRIEL SAMPAIO. O laudo de avaliação do Evento 82 avaliou o imóvel em R$ 150.000,00 e constatou a existência de uma casa residencial de alvenaria em estado de deterioração. Os herdeiros diver... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA DA COSTACPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

LUCILENE MEDEIROS BARBOSA· OAB TO 8300· CPF 854.***.***-68

Outros

MARCOS ANTONIO DE SOUSA· OAB TO 834· CPF 433.***.***-72

STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES· OAB TO 1791· CPF 776.***.***-00

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio Nº 5000016-85.1999.8.27.2713/TO AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): LUCILENE MEDEIROS BARBOSA (OAB TO008300) INTERESSADO: VERA LUCIA CASTILHO ADVOGADO(A): DARCI MARTINS MARQUES INTERESSADO: WILSON PEREIRA BONFIM ADVOGADO(A): STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES INTERESSADO: HENIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA DESPACHO/DECISÃO Não conheço do requerimento dos eventos 306/30... (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NILTON DOS SANTOSCPF

Reu

LUZIRENE BEZERRA DE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

VIVIANE LUCIA COSTA· CPF 896.***.***-20

Reu:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 96 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NILTON DOS SANTOS

Reu

LUZIRENE BEZERRA DE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Reu:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005966-57.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ANTONIO NIL... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NILTON DOS SANTOS

Reu

LUZIRENE BEZERRA DE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Reu:

PRYSCILLA DA COSTA SILVEIRA· OAB TO 5912· CPF 027.***.***-35

Reu:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA GOMES MASCARENHASCPF

Reu

NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DARCI MARTINS MARQUES· OAB TO 1649· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7 (16/05/2026)

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