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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 83.985,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0016031-05.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 83.985,50

Autor

JOAO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB AP 5509· CPF 083.***.***-06

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Julgado procedente em parte o pedido (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLDALITA BARROS DE ALMEIDACPF

Reu

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DESCARBONIZE SOLUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE ALMEIDA

Reu

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Autor:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OLDALITA BARROS DE ALMEIDA, JOAO DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: ANCELMO DA COSTA MIRANDA REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA, ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MAYK CAMELO DA SILVA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito NORMANDES ANTONIO DE SOUSA, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica V... (10/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WALDA DE ALMEIDA

ODETE DE ALMEIDA - ESPOLIOCPF

Reu

MARYLUCIA DE ALMEIDA

MARIA AURORA DE ALMEIDA

SUELENE DE ALMEIDA

JOSE PEDRO DE ALMEIDA NETO

SILVANA DE ALMEIDA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PETERSON ARRUDA FERRO· OAB GO 16531

Autor:

ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA· OAB GO 22523

Reu:

LUIZ HUMBERTO THOMAZELLI MACHADO· OAB GO 62676

Reu:

DIEGO CESAR AQUINO DE LIMA· OAB GO 62296

Último movimento: Mandado Expedido (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDA DE ALMEIDACPF

Reu

MAURO DE ALMEIDACPF

MARIA AURORA DE ALMEIDACPF

JOSE PEDRO DE ALMEIDA NETOCPF

MARTHA DE ALMEIDACPF

MARYLUCIA DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PETERSON ARRUDA FERRO· CPF 633.***.***-34

Reu:

JANSEN AUGUSTO ALVES· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ORLANDO MOREIRACPF

Reu

VERA LUCIA PINTO

MARIA DE ALMEIDA MATTOSINHOS

REGINA CELIA GOMES MONTEIRO

JOSE GOMES MONTEIROCPF

MANOEL REGINALDO PINTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA REIS GUIMARAES· OAB MG 55691

Reu:

GUILHERME GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB MG 138811

Reu:

JOAO BATISTA ANDRADE COSTA

Reu:

JOAO BATISTA DE AZEVEDO· OAB MG 39231

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIA TEREZINHA CAMARGOCPF

Reu

MARIA APARECIDA MENDES DE PAULACPF

LUIZ CARLOS DE PAULA

Advogados

Autor:

MARIA IZOLDE MACHADO· CPF 478.***.***-68

Autor:

JOEL SIQUEIRA BUENO· OAB PR 7121· CPF 005.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.550,65

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 13.401,98

Último movimento: Juntada de certidão (16/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

W2M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Autor:

FLAEZIO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3636· CPF 161.***.***-34

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Reu:

FLAEZIO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3636· CPF 161.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 25.494,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE SEGUNDO BADALOTTICPF

JOAO DE ALMEIDACPF

OTACILDO BOLFECPF

PEDRO JOSE GASPERINCPF

SANTINA ZALDINA GRANDO MUSSOICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

VANESSA UTZIG· OAB RS 063049· CPF 823.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MENEGHETTI· OAB RS 066679· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CLARICE TEREZINHA TOMIELLOCPF

HENRIQUE SEGUNDO BADALOTTICPF

JOAO DE ALMEIDA

JORGE LUIS PADILHA

NELSON DALANCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MENEGHETTI· OAB RS 066679· CPF 761.***.***-68

Autor:

VANESSA UTZIG· OAB RS 063049· CPF 823.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MENEGHETTI· OAB RS 066679· CPF 761.***.***-68

Reu:

VANESSA UTZIG· OAB RS 063049· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DE SOUZA

MARLI APARECIDA WELTERCPF

Reu

JOAO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 78.236,95

Autor

ISOLDE HOLLERCPF

DANIEL VILOTTICPF

Reu

JOAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Outros

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VILOTTICPF

ISOLDE HOLLER

Reu

JOAO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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