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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 76.450,00

Autor

TERCEIROS QUE SE ENCONTREM NA POSSE DO BEM

VALDECY SOBRAL FERNANDESCPF

Reu

JOAO NERY FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

WALTER FERNANDES JÚNIOR· OAB BA 031462· CPF 950.***.***-68

Reu:

KAIQUE CHAGAS FALCÃO· OAB BA 059556· CPF 065.***.***-09

Reu:

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 057217· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NERY FALCAO NETOCPF

Reu

VALDECY SOBRAL FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 76.450,00

Autor

JOAO NERY FALCAO NETOCPF

Reu

VALDECY SOBRAL FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECY SOBRAL FERNANDES em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 76.450,00

Autor

JOAO NERY FALCAO NETOCPF

Reu

VALDECY SOBRAL FERNANDESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILSON GOMES FALCAOCPF

JOAO NERY FALCAO NETOCPF

RITA DE CASSIA GOMES FALCAO SEIXASCPF

AMERICO LIMA FALCAOCPF

BARTIRA GOMES E FALCAOCPF

Reu

IVANEIDE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 57217· CPF 052.***.***-02

Autor:

KAIQUE CHAGAS FALCAO· OAB BA 59556· CPF 065.***.***-09

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO MELO· OAB BA 23805· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CELESTINO BOENTE GARCIACPF

CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

IVAN PEREIRA DA SILVACPF

JORGE DE OLIVEIRA PAIVACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO NERY SOUZA NETOCPF

JORGE DE OLIVEIRA PAIVACPF

IVAN PEREIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 12852· CPF 083.***.***-20

Autor:

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO· OAB RS 31340· CPF 405.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2021 (18/02/2021)

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