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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE MORAES RODRIGUESCPF

LAIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL DE FATIMA DA SILVA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003045-61.2022.8.26.0577 (processo principal 1002756-48.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel de Fatima da Silva de Moraes - O débito foi satisfeito por meio da penhora eletrônica e pela não oposição de embargos; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, no... (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 70.693,77

Autor

CYNTHIA REGINA GAZZANEOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Autor:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Autor:

ANA THAIS CARDOSO BARBOSA· OAB SP 420170· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 22.818,36

Autor

GLAUCIA LEANDRA DAZIA MOTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 22.818,36

Autor

GLAUCIA LEANDRA DAZIA MOTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (24/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 18.722,21

Autor

LUIS LEITE DA FROTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Autor:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 21.030,44

Autor

MARIA DE FATIMA JANUARIOCPF

Reu

MARIA MARLENE PEREIRA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Autor:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 310276· CPF 297.***.***-08

Reu:

HELIO FELIPE GARCIA· OAB SP 218736· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 21.030,44

Autor

MARIA DE FATIMA JANUARIOCPF

Reu

MARIA MARLENE PEREIRA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Autor:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Reu:

WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 310276· CPF 297.***.***-08

Reu:

HELIO FELIPE GARCIA· OAB SP 218736· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 27.394,35

Autor

LUZIA ADELAIDE DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Autor:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 27.394,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUZIA ADELAIDE DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Reu:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CATHARINA FERREIRA DOS SANTOS BARIONCPF

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Último movimento: Definitivo (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CATHARINA FERREIRA DOS SANTOS BARIONCPF

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CATHARINA FERREIRA DOS SANTOS BARION Advogado do(a) AUTOR: JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES - SP392625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que a petição anexada aos autos é de parte estranha a este feito. Sendo assim, nada a decidir. Retornem os autos ao arquivo. SãO JOSé DOS CAMPOS, 1 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... (02/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DE SOUZA

Reu

ROSEMARY DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Autor:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Autor:

ANA THAIS CARDOSO BARBOSA· OAB SP 420170· CPF 436.***.***-76

Reu:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEMARY DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA THAIS CARDOSO BARBOSA - SP420170, DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA - SP406755, JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES - SP392625 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trân... (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DE SOUZA

Reu

ROSEMARY DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Autor:

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA· OAB SP 406755· CPF 362.***.***-97

Autor:

ANA THAIS CARDOSO BARBOSA· OAB SP 420170· CPF 436.***.***-76

Reu:

JOAO MIGUEL DE MORAES RODRIGUES· OAB SP 392625· CPF 390.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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