Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.435,99

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

Reu

RENATO ALVES FORTESCPF

MARIA LUIZA FORTES PAIMCPF

JOSE LUIZ SANTOS DE BORBA

JOAO ALBERTO DE BORBA MARQUES DIAS

SUCESSAO DE OLINTO DE BORBA

+ 23 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

FERNANDA GRACIELA BERGEL· CPF 813.***.***-00

Reu:

FERNANDA FORTES PAIM AZEVEDO· OAB RS 064208· CPF 000.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DELTON OLINTO CRUZ DE BORBA· OAB RS 035145· CPF 123.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BORBA

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS FEIJO· OAB GO 64116

Autor:

KASSYO MENDES MOREIRA· OAB GO 66208

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VERA DE MORAIS SILVACPF

GUILHERME TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Outros

JANAINA ALVES DIAS BERALDO· OAB SP 371980· CPF 261.***.***-36

MARIA ALEXANDRINA FERNANDES LOUZADA· OAB SP 198258· CPF 157.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO BORBA

Advogados

Autor:

ROSELI POGGERE DA ROSA· OAB RS 048383· CPF 702.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA· OAB RS 081625· CPF 004.***.***-54

Reu:

ROSELI POGGERE DA ROSA· OAB RS 048383· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA· OAB RS 081625· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO BORBA

Advogados

Autor:

ROSELI POGGERE DA ROSA· OAB RS 048383· CPF 702.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA· OAB RS 081625· CPF 004.***.***-54

Reu:

ROSELI POGGERE DA ROSA· OAB RS 048383· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA· OAB RS 081625· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal