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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PEDRO SANTA BRIGIDA DE CASTRO

Reu

JOAO PEDREIRO

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO PEDREIRO em 13/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.102,54

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Outros

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu

ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Autor:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Autor:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Reu:

LORENA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 16849· CPF 083.***.***-27

Reu:

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS· OAB PB 17291· CPF 061.***.***-04

Reu:

ISADORA DANTAS MONTENEGRO· OAB PB 19824· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 82.050,87

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ELIAS DIAS FERREIRA - MECNPJ

Outros

ERIVAL ANTONIO DIAS FILHO· OAB MG 47957

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ELIAS DIAS FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIVAL ANTONIO DIAS FILHO

Último movimento: Remetidos os autos para (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALCPF

Reu

ELIAS DIAS FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

ERIVAL ANTONIO DIAS FILHO· OAB MG 47957

Reu:

ERIVAL ANTONIO DIAS FILHO· OAB MG 47957

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL; Apelado(a)(s) - ELIAS DIAS FERREIRA - ME; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 27/06/2023: Disposi... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALCPF

Reu

ELIAS DIAS FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

ERIVAL ANTONIO DIAS FILHO· OAB MG 47957

Reu:

ERIVAL ANTONIO DIAS FILHO· OAB MG 47957

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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