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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/1991

Distribuição

26/07/1991

Valor

R$ 1.233.618,50

Autor

JOAO MATTIAZZOCPF

MARCO ANTONIO MATTIAZZOCPF

LUIZ MATTIAZZO NETTOCPF

WALTHER MATIAZZOCPF

GABRIELA MATTIAZZO SENDOYACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI· OAB SP 104641· CPF 527.***.***-00

Autor:

VERIDIANA URBANO MATTIAZZO· OAB SP 143558· CPF 119.***.***-61

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/1993

Distribuição

03/12/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAO MATIAZZO

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 2474/95 (04/10/1995)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SETOR DE PROTOCOLO DE BUENOPOLIS

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BUENOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 8 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBSTER VENANCIO CAMPOSCPF

GUSTAVO DE ANDRADE BORGES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIEGO RONDON GRACIOSO· OAB MT 17259· CPF 011.***.***-84

Autor:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MT 9098· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JOSE PROENCA DA SILVACPF

VALTEMIR GABRIEL PACHECOCPF

ERIK SANTANA DA SILVACPF

WEBSTER VENANCIO CAMPOSCPF

VICTOR CAMARGO DE FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Autor:

DIEGO RONDON GRACIOSO· OAB MT 17259· CPF 011.***.***-84

Autor:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA· OAB MT 21167· CPF 046.***.***-32

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2025)

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