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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUNICE DE FATIMA BARBOSA VOLPINICPF

JOAO DONATO VOLPINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MORINIGO DE SOUZA SALOME· OAB SP 246505· CPF 314.***.***-46

Reu:

VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI· OAB SP 114769· CPF 138.***.***-41

Reu:

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO· OAB SP 304825· CPF 038.***.***-45

Outros

HILBERT TRUSS RIBEIRO· OAB SP 336878· CPF 220.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luiza Morinigo de Souza Salomé (OAB 246505/SP), Hilbert Truss Ribeiro (OAB 336878/SP) Processo 0003250-67.2022.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Luiza Morinigo de Souza Salomé, Maria Luiza Morinigo de Souza Salomé - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por m... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA MORINIGO DE SOUZA SALOMECPF

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MORINIGO DE SOUZA SALOME· OAB SP 246505· CPF 314.***.***-46

Autor:

HILBERT TRUSS RIBEIRO· OAB SP 336878· CPF 220.***.***-55

Reu:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DONATO VOLPINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

HILBERT TRUSS RIBEIRO· OAB SP 336878· CPF 220.***.***-55

Reu:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUNICE DE FATIMA BARBOSA VOLPINICPF

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

HILBERT TRUSS RIBEIRO· OAB SP 336878· CPF 220.***.***-55

Reu:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 62.932,55

Autor

JOAO DONATO VOLPINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA SANTILLI BARENSE· OAB SP 226718· CPF 277.***.***-29

Autor:

MARIO ANTONIO ALVES· OAB SP 112465· CPF 015.***.***-56

Autor:

CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU· OAB SP 204900· CPF 277.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DONATO VOLPINICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA SANTILLI BARENSE· OAB SP 226718· CPF 277.***.***-29

Autor:

CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU· OAB SP 204900· CPF 277.***.***-48

Autor:

MARIO ANTONIO ALVES· OAB SP 112465· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO DONATO NETOCPF

Reu

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO DONATO NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

JOAO DONATO NETOCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 4.835,23

Autor

JOAO DONATO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.835,23

Autor

JOAO DONATO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

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