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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 51.822,59

Autor

ANGELA MARIA DA CRUZCPF

CARLEIDE MARIA PEREIRA LIMACPF

CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CONDEUBA

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Advogados

Autor:

DEYZIANE GOMES SILVA· OAB BA 44128· CPF 007.***.***-05

Reu:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205· CPF 034.***.***-39

Reu:

JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO· OAB BA 20838· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 51.822,59

Autor

KATIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

LUCIANA DIAS PEREIRA GOMESCPF

MARIA CLAUDIA DE SOUSA PEREIRACPF

MARLI MARIA PEREIRA SOUSACPF

SILVANIA ROSA DO NASCIMENTO COUTINHOCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

DEYZIANE GOMES SILVA· OAB BA 44128· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2025 (29/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIZABETH SOUZA LIMA

EDVAN TEIXEIRA

HAMILTON GUIMARAES LIMA DA ENCARNACAO

IDALIA TEIXEIRA

MARINALVA DE JESUS TEIXEIRA

+ 42 outros

Reu

O ESPOLIO DE NILDA VIEIRA COUTINHO

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 19322· CPF 229.***.***-87

Autor:

JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO· OAB BA 14686· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO FRANCIS REIS DE AZEVEDO COUTINHO em 17/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 177,19

Autor

CONDOMINIO CASTELLO DEL MARECNPJ

Reu

JOAO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CASTELLO DEL MARE

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS ANJOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUTIANE BECKER· OAB SC 053487· CPF 097.***.***-89

Autor:

LUIZ PEDRO SUCCO· OAB SC 002744· CPF 180.***.***-49

Reu:

RUTIANE BECKER· OAB SC 053487· CPF 097.***.***-89

Reu:

LUIZ PEDRO SUCCO· OAB SC 002744· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS ANJOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUTIANE BECKER· OAB SC 053487· CPF 097.***.***-89

Autor:

LUIZ PEDRO SUCCO· OAB SC 002744· CPF 180.***.***-49

Reu:

RUTIANE BECKER· OAB SC 053487· CPF 097.***.***-89

Reu:

LUIZ PEDRO SUCCO· OAB SC 002744· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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