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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE FERNANDA LUCAS REISCPF

FERNANDO LUCAS DOS SANTOS REISCPF

MARIA DA PAZ DOS SANTOSCPF

ED MAXWELL LUCAS REISCPF

FATIMA MARIA PENHA REISCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA PENHA REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO MENDES DE SOUZA· OAB MA 9618· CPF 014.***.***-28

Autor:

MAURICIO GOMES LACERDA· OAB MA 14366· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA

Reu

JOAO DOS SANTOS REIS

JOSIELE SANTANA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS· OAB SP 442074· CPF 021.***.***-30

Autor:

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 13687· CPF 725.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA· OAB PA 5877· CPF 013.***.***-15

Reu:

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS· OAB SP 442074· CPF 021.***.***-30

Reu:

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 13687· CPF 725.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA· OAB PA 5877· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA

Reu

JOAO DOS SANTOS REIS

JOSIELE SANTANA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS· OAB SP 442074· CPF 021.***.***-30

Autor:

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 13687· CPF 725.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA· OAB PA 5877· CPF 013.***.***-15

Reu:

MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS· OAB SP 442074· CPF 021.***.***-30

Reu:

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 13687· CPF 725.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA· OAB PA 5877· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA APELADO: JOSIELE SANTANA DE MELO, JOAO DOS SANTOS REIS DECISÃO MONOCRÁTICA (05) Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0006955-74.2014.8.14.0201 recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Ultrapassado o prazo recursal da presente deci... (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS REIS

THAYANE DOS REIS MAIACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5269165-21.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: JOAO DOS SANTOS REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) AGRAVANTE: THAYANE DOS REIS MAIA (Tutor) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) AGRAVADO: FACTA... (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA JOTTA LOPESCPF

CELIA FUMIKO KANAYAMACPF

CELSO JOAO DOS SANTOS REISCPF

CELSO GOMES DA SILVACPF

CELINA KAZUKO TAKEMIYA MANFRONCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 348634· CPF 464.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CELINA KAZUKO TAKEMIYA MANFRONCPF

CELINA MARIA GODOY PERONECPF

CELIA THEODORO PORTOCPF

CELSO GOMES DA SILVACPF

CELSO JOAO DOS SANTOS REISCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 348634· CPF 464.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/1997

Distribuição

31/07/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA DE LIMACPF

ADY MARIA REHDER DA SILVACPF

BEATRIZ ATSUKO NAKAMURA GUILLENCPF

CELSO JOAO DOS SANTOS REISCPF

MARIA DO CARMO BONINI NEGRAOCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SP 187265· CPF 571.***.***-91

Autor:

HENRIQUE COSTA FILHO· OAB SP 187264· CPF 377.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CARMELA BRUNETTICPF

SIMAO KERIMIANCPF

ISA MARA RODRIGUES EMILIOCPF

MARIA DO CARMO BONINI NEGRAOCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CARMELA BRUNETTICPF

SIMAO KERIMIANCPF

ISA MARA RODRIGUES EMILIOCPF

MARIA DO CARMO BONINI NEGRAOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008107798 Destino: JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (20/05/2008)

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