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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 949.086,20

Autor

SILESIA FREIBERGER KLEINCPF

Reu

JOAO KLEINCPF

FELICITA FREIBERGER KLEINCPF

VALERIO SCHRAMOWSKYCPF

IRINEU SURDICPF

ELIMAR SCHRAMOWSKYCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

CRISTINO KAPPAUN· OAB SC 031957· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANO DA ROSA 00834709058CNPJ

Reu

PORTAL GAZ

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

Reu:

CLAUDIA LUIZA DE FRAGA· OAB RS 097958· CPF 027.***.***-83

Reu:

RENAN SCHWENGBER· OAB RS 065723· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReabilitação

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIBIO SCHERERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

Reu:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43 (05/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIBIO SCHERERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1 (20/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 36.770,00

Autor

DINAEL SIEVERSCPF

Reu

MARLON DOS SANTOS VIDALCPF

EDUARDO FRANCISCO FENGLERCPF

Outros

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO· OAB RS 117193· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 36.770,00

Autor

DINAEL SIEVERSCPF

Reu

EDUARDO FRANCISCO FENGLERCPF

MARLON DOS SANTOS VIDALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (20/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA DE VARGASCPF

Reu

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 024258· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 16.806,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 16.806,00

Autor

JAUNEVAL SILVESTRE DE VARGASCPF

Reu

CELSO ILHA ROBALDOCPF

MARCELO FLORES

MARCIO COSTA MAGANOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 36.115,49

Autor

AMADO MOREIRA FAGUNDESCPF

Reu

EMERSON JOAREZ HELFERCPF

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

Reu:

ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES· OAB RS 092353· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO ISER· OAB RS 041449· CPF 670.***.***-04

Reu:

NATHALIA STAVIZKI· OAB RS 096887· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COSTA KLEINCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Outros

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 083239· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE HERNANDEZ MONTIELCPF

MARCOS ROGERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Reu:

VINICIUS SCHNEIDER ROLIM· OAB RS 055152· CPF 917.***.***-49

Reu:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE HERNANDEZ MONTIELCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Revisão Criminal (Grupo) Número: 50893119620268217000 (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (11/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CLOMAR SANTAREM LOUZADACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

MARCOS RESCHKE SALOMAO· OAB RS 063997· CPF 988.***.***-20

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

JOSE RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO· OAB RS 037231· CPF 337.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CLOMAR SANTAREM LOUZADACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO· OAB RS 037231· CPF 337.***.***-34

Autor:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

Autor:

MARCOS RESCHKE SALOMAO· OAB RS 063997· CPF 988.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48998050020240909143242 (09/09/2024)

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