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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 11.926,96

Autor

JOAO ENICACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (17/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

EVERTON LEANDRO DE CARVALHO LEITECPF

Reu

ENICA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 26.493,53

Autor

ABECI JOSE DE FIGUEREDO

MARIA HELENA FERNANDES FIGUEREDO

Reu

LUIZ JANUARIO DA SILVACPF

ENICA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA GABRIELA RODRIGUES BORGES· OAB GO 60377

Outros

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

RHAULIM ARAÚJO ROLIM· OAB GO 35576· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Juntada de Documento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENICA SILVACPF

Reu

GUIMARAES JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ COSTA FILHO· OAB GO 32695· CPF 003.***.***-03

Reu:

KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA· OAB GO 36148

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS GOMES· OAB GO 23666· CPF 883.***.***-49

Outros

LUCIANO VALENTIM DE CASTRO· OAB GO 21487· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENICA SILVACPF

Reu

GUIMARAES JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ COSTA FILHO· OAB GO 32695· CPF 003.***.***-03

Reu:

KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA· OAB GO 36148

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS GOMES· OAB GO 23666· CPF 883.***.***-49

Outros

LUCIANO VALENTIM DE CASTRO· OAB GO 21487· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 54.307,55

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENICA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO LEITE VANDERLEI· OAB GO 26857· CPF 899.***.***-49

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENICA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL GOIáS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO LEITE VANDERLEI· OAB GO 26857· CPF 899.***.***-49

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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