JOAO ESTENIO INACIO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 13.826,05

Autor

MARIA DAS GRACAS BRINGEL OLINDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO ESTENIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LINDEMBERG COSTA DE SOUZA· OAB CE 26701· CPF 418.***.***-68

Reu:

EDUARDO GOMES DE PAULA

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 170487853 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 13.826,05

Autor

MARIA DAS GRACAS BRINGEL OLINDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO ESTENIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LINDEMBERG COSTA DE SOUZA· OAB CE 26701· CPF 418.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (29/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IDAIR SCATOLINCPF

Advogados

Reu:

BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS· OAB RO 9302· CPF 024.***.***-96

Reu:

KAROLINE COSTA MONTEIRO· OAB RO 3905· CPF 784.***.***-87

Reu:

CARLOS VITOR DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA· OAB RO 11001· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 19.134,84

Autor

VANDERLEI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 19.134,84

Autor

VANDERLEI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE VALTER NUNES JUNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Autor:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 80.303,18

Autor

ORLANDA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WILSON MOLINA PORTO· OAB RO 805· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59. (23/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIAS SERGIO RIBEIRO VILELACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Autor:

IVI PEREIRA ALMEIDA ORLANDO· OAB RO 8448· CPF 899.***.***-00

Autor:

SERGIO DE ARAUJO VILELA· OAB RO 8516· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS SERGIO RIBEIRO VILELA em 10/11/2021 23:59. (11/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 39.354,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 39.354,00

Autor

JARDCH JOSEPH FREITAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS· OAB RO 718· CPF 021.***.***-03

Autor:

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9290· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 3.037,50

Autor

GILSON DE SOUSA CASTROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS MACHADO PARREIRA· OAB RO 8097· CPF 086.***.***-62

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 6.750,00

Autor

IVAIR TEIXEIRA ELLERCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL· OAB RO 7651· CPF 953.***.***-53

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IVAIR TEIXEIRA ELLER em 13/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 263.992,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 263.992,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

IGOR MARINHO OLIVEIRA FALCAOCPF

Reu

IGOR MARINHO OLIVEIRA FALCAOCPF

ELIUDE JUNIOR BARROS PINTOCPF

Advogados

Autor:

NAILLA MARIANA TEMBRA DOS SANTOS

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Autor:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6429· CPF 807.***.***-00

Reu:

CLOVIS AVANCO· OAB RO 1559· CPF 011.***.***-00

Reu:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Reu:

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI· OAB RO 4953· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE JUNIOR BARROS PINTOCPF

HEINZ ROLAND JAKOBI (PERITO)

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

IGOR MARINHO OLIVEIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS· OAB PA 10301· CPF 508.***.***-68

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6429· CPF 807.***.***-00

Autor:

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI· OAB RO 4953· CPF 010.***.***-14

Autor:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS· OAB PA 10301· CPF 508.***.***-68

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6429· CPF 807.***.***-00

Reu:

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI· OAB RO 4953· CPF 010.***.***-14

Reu:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIUDE JUNIOR BARROS PINTO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCAS RODRIGUES SICHEROLI, OAB nº RO9837, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, OAB nº RO4953 EXECUTADOS: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, IGOR MARINHO OLIVEIRA FALCAO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: THIAGO COLLARES PALMEIRA, OAB nº PA11730, MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6429, MAX AGUIAR JARDIM, OAB nº PA10812, MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS, OAB nº PA10301 DESPACHO Realizado b... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIUDE JUNIOR BARROS PINTOCPF

HEINZ ROLAND JAKOBI (PERITO)

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

IGOR MARINHO OLIVEIRA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS· OAB PA 10301· CPF 508.***.***-68

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6429· CPF 807.***.***-00

Autor:

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI· OAB RO 4953· CPF 010.***.***-14

Autor:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS· OAB PA 10301· CPF 508.***.***-68

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6429· CPF 807.***.***-00

Reu:

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI· OAB RO 4953· CPF 010.***.***-14

Reu:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIUDE JUNIOR BARROS PINTO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LUCAS RODRIGUES SICHEROLI, OAB nº RO9837, GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI, OAB nº RO4953 EXECUTADOS: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, IGOR MARINHO OLIVEIRA FALCAO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: THIAGO COLLARES PALMEIRA, OAB nº PA11730, MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6429, MAX AGUIAR JARDIM, OAB nº PA10812, MARISA DE ALMEIDA MACOLA MARINS, OAB nº PA10301 DESPACHO Realizado b... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEN DOS PASSOS LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUPERCIO PEDROSA DA SILVA· OAB RO 4233· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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