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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO EUDES VASCONCELOS DE MELOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES· OAB PB 26974· CPF 093.***.***-09

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO EUDES VASCONCELOS DE MELOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EUDES GARCIA VASCONCELOSCPF

Reu

ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Outros

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

EUDES GARCIA VASCONCELOSCPF

Reu

YOLANDA TERESA MAIA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HANNA THATIANY SILVA PEREIRA ISSA· OAB MS 16345· CPF 014.***.***-28

Outros

HANNA THATIANY SILVA· OAB MS 16345

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 7.740,01

Último movimento: Prazo em Curso (05/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 8.494,08

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR MIRANDA VARELA (CENTRO AUTOMOTIVO JG)CNPJ

Reu

EUDES GARCIA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB MS 12413· CPF 590.***.***-34

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 32.289,00

Autor

GILMAR MIRANDA VARELA (CENTRO AUTOMOTIVO JG)CNPJ

Reu

EUDES GARCIA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB MS 12413· CPF 590.***.***-34

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES GARCIA VASCONCELOSCPF

Reu

GILMAR MIRANDA VARELA (CENTRO AUTOMOTIVO JG)

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB MS 12413· CPF 590.***.***-34

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB MS 12413· CPF 590.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 192/199: ante a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o credor para, querendo, manifestar-se em quinze dias, em especial acerca do acordo proposto. 2 - Findo o prazo, com ou sem manifestação, torne os autos conclusos para apreciação. A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certif... (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES GARCIA VASCONCELOSCPF

Reu

GILMAR MIRANDA VARELA (CENTRO AUTOMOTIVO JG)

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB MS 12413· CPF 590.***.***-34

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB MS 12413· CPF 590.***.***-34

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