Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO SABINOCPF

DANIELLE CRISTINA DOS REISCPF

Reu

ALISSON APARECIDO GOUVEA FURQUIM DE MATTOSCPF

RENATA FONTES CASTELLANICPF

Outros

MARCOS PINTO NIETO· OAB SP 166178

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 214005

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

RAFAELE MARIA DIAS FARIA· OAB MG 203280· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SABINOCPF

DANIELLE CRISTINA DOS REISCPF

Reu

ALISSON APARECIDO GOUVEA FURQUIM DE MATTOSCPF

RENATA FONTES CASTELLANICPF

Advogados

Autor:

RAFAELE MARIA DIAS FARIA· OAB MG 203280

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO

Reu:

TATIANA ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS PINTO NIETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR JULIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIR JULIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Camargo em 11/03/2026 Adv - JOAO FELICIO DA SILVA NETO. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA GAJAKI FRANCISCO BERNARDO

MARGARIDA GAJAQUE BARROSOCPF

MARIA DE FATIMA FRANCISCO NUNES

ROSA GAJAKI FRANCISCOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Autor:

ADILSON LUIZ BRANDAO· OAB MG 49777· CPF 353.***.***-53

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

ADILSON LUIZ BRANDAO· OAB MG 49777· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA DO NASCIMENTO RIBEIRO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAIRA DE SOUZA· OAB MG 202049

Autor:

ADILSON LUIZ BRANDAO· OAB MG 49777· CPF 353.***.***-53

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

MAIRA DE SOUZA· OAB MG 202049

Reu:

ADILSON LUIZ BRANDAO· OAB MG 49777· CPF 353.***.***-53

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GASPAR DE MELO JÚNIORCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

Advogados

Autor:

REGINA MARIA JOIA DE MELO· OAB MG 122078

Autor:

JONAS PAULINO RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 134036· CPF 080.***.***-12

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Autor:

JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI· OAB MG 120387· CPF 962.***.***-91

Reu:

REGINA MARIA JOIA DE MELO· OAB MG 122078

Reu:

JONAS PAULINO RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 134036· CPF 080.***.***-12

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

JEAN CARLOS DE CARVALHO SANTUCCI· OAB MG 120387· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA VALERIA DA ROSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Autor:

LEONARDO REZECK MOREIRA· OAB MG 190366· CPF 079.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

LEONARDO REZECK MOREIRA· OAB MG 190366· CPF 079.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA VALERIA DA ROSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Autor:

LEONARDO REZECK MOREIRA· OAB MG 190366· CPF 079.***.***-80

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

LEONARDO REZECK MOREIRA· OAB MG 190366· CPF 079.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FÁBIO FAGUNDES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

EDUARDO DAINEZI FILHO· OAB MG 48402· CPF 412.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: FÁBIO FAGUNDES DA SILVA Autos vista RÉU. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - EDUARDO DAINEZI FILHO, JOAO FELICIO DA SILVA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciári... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

FÁBIO FAGUNDES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

EDUARDO DAINEZI FILHO· OAB MG 48402· CPF 412.***.***-15

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OFELIA TELLES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOÃO FRANCISCO ESTEVES RENNOCPF

JUIZO TITULAR DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Advogados

Autor:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Reu:

JOAO FELICIO DA SILVA NETO· OAB MG 207982

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 14.412,86

Autor

JOAO FELICIO NETOCPF

Reu

VIA SUL VEICULOS S/ACNPJ

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

Outros

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 14.412,86

Autor

JOAO FELICIO NETOCPF

Reu

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

VIA SUL VEICULOS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 20.717,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDA LUCY DIAS FELICIOCPF

JOAO FELICIO NETOCPF

JOAO BOSCO SARAIVACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO· OAB CE 3648· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 Documento: 204290651 (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal