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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 7.981,75

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

MARIA FRANCINEIDE DE SOUSA TAVARESCPF

IVANILDO SILVA DE SOUSACPF

FRANCISCA GRAZIELE MELO DO NASCIMENTOCPF

Outros

FELIPE FONTENELE MAGALHAES· OAB CE 32702· CPF 031.***.***-60

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 176546026 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA LUCIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE FONTENELE MAGALHAES· OAB CE 32702· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 14.893,30

Autor

FABIOLA VALERIA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

FELIPE FONTENELE MAGALHAES· OAB CE 32702· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FONTENELE MAGALHAESCPF

RUTHE RAQUEL CUNHA SILVACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

RUTHE RAQUEL CUNHA SILVA· OAB CE 25824· CPF 035.***.***-02

Autor:

FELIPE FONTENELE MAGALHAES· OAB CE 32702· CPF 031.***.***-60

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FONTENELE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FONTENELE MAGALHAES· OAB CE 32702· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 13.726,40

Autor

FELIPE ALVES FONTENELECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.726,40

Autor

FELIPE ALVES FONTENELECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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