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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX FILHO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801298-05.2025.8.15.0881. AUTOR: JOAO FELIX FILHO, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 158639122. SÃO BENTO 22 de maio de 2026 ROSETANIA FERNANDES LUCIO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS, IN... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.544,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX FILHO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

THAIS NOBREGA DE SOUZA· OAB PB 22419· CPF 084.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801110-12.2025.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Instada, a parte autora requereu a decretação da revelia da parte ré, haja vista a ausência de manifestação da promovida no prazo legal. Inicialmente, menciona-se que a ADPF n. 1.236-DF determinou a suspensão do curso prescricional de pretensões indenizatórias desta natureza. Somado a isso, a recente Lei nº... (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (art. 42/44)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA· OAB SP 214484· CPF 285.***.***-05

Reu:

CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA· OAB SP 214484· CPF 285.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 23.113,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 23.113,92

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

JOAO FELIX SILVA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 13.487,00

Autor

JOAO FELIX SILVA FILHOCPF

Reu

QUALICORP S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SOARES DE BARROS· OAB PE 47662· CPF 095.***.***-92

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Reu:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: QUALICORP S.A. APELADO: JOÃO FELIX SILVA FILHO. EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MONTANTE INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE. O ato ilícito ficou provado ante a inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, mesmo estando em dia com o pagamento referente a mensa... (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.487,00

Autor

QUALICORP S.A.CNPJ

Reu

JOAO FELIX SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAQUEL SOARES DE BARROS· OAB PE 47662· CPF 095.***.***-92

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA· OAB PE 62877· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

QUALICORP S.A.CNPJ

Reu

JOAO FELIX SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Reu:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/01/2026)

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