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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

JOAO FELIX NETOCPF

PAULO CESAR NASCIMENTO LUIZCPF

Outros

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

ALEXANDER GOMES DA SILVA· OAB RN 7454· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PAULO CESAR NASCIMENTO LUIZCPF

JOAO FELIX NETOCPF

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PAULO CESAR NASCIMENTO LUIZCPF

JOAO FELIX NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Autor:

ALEXANDER GOMES DA SILVA· OAB RN 7454· CPF 807.***.***-04

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Reu:

ALEXANDER GOMES DA SILVA· OAB RN 7454· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOA SAUDE

JOAO FELIX NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE TANGARA/RN

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Autor:

HERBERT COSTA GOMES· OAB RN 3411· CPF 369.***.***-53

Autor:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 123.429,04

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA EDICE FRANCISCO E FELIXCPF

POSTOS F2 LTDA. - EPPCNPJ

JOAO FELIX NETOCPF

ESPOLIO DE JOAO FELIX NETO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.023,98

Autor

JOAO EVANGELISTA DE MENEZES FILHOCPF

JOAO EZEQUIEL ARAUJO DE MEDEIROSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOAO FERNANDES DE LIMACPF

JOAO FELIPE DE SENACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 61.726,32

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

JOAO FELIX NETO FILHOCPF

Outros

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 66 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 29.484,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

JOAO FELIX NETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 93 (08/05/2026)

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