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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.370,84

Autor

JOAO AMANCIO FERNANDESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE SOUSA FILHO· OAB CE 22563· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193830141 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO AMANCIO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE SOUSA FILHO· OAB CE 22563· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197401593 (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 9.526,76

Autor

LUCIVANIA XAVIER DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

JOAO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES· OAB SP 289347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVANIA XAVIER DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

JOAO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES· CPF 087.***.***-43

Reu:

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI· OAB SP 304688· CPF 364.***.***-27

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVANIA XAVIER DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 6.480,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES· OAB SP 289347

MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU· OAB SP 207870· CPF 215.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoInquérito Policial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIELA MARTINS DE ANDRADE

Advogados

Reu:

JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES· OAB SP 289347

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Henrique Amancio Fernandes (OAB 289347/SP) Processo 1501090-41.2024.8.26.0288 - Inquérito Policial - Averiguada: GABRIELA MARTINS DE ANDRADE - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 61/64 e, por seus fundamentos que ora adoto como razão de decidir, determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, nos termo do artigo 28 e com a ressalva do disposto no artigo 18, ambos do Código de Processo Penal. Com as anotaçõ... (16/05/2025)

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