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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 48.792,17

Autor

JOAO OSNIR FLORES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL· OAB PR 065092· CPF 072.***.***-19

Autor:

OSCAR DANILO MACIEL· OAB PR 024699· CPF 706.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO OSNIR FLORES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSCAR DANILO MACIEL· OAB PR 024699· CPF 706.***.***-34

Autor:

EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL· OAB PR 065092· CPF 072.***.***-19

Reu:

OSCAR DANILO MACIEL· OAB PR 024699· CPF 706.***.***-34

Reu:

EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL· OAB PR 065092· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO OSNIR FLORES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSCAR DANILO MACIEL· OAB PR 024699· CPF 706.***.***-34

Autor:

EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL· OAB PR 065092· CPF 072.***.***-19

Reu:

OSCAR DANILO MACIEL· OAB PR 024699· CPF 706.***.***-34

Reu:

EDUARDA CRISTINA MACIEL KOHL· OAB PR 065092· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 41.865,97

Autor

NORMA LUCIA FLORES DOS SANTOS AKIYAMACPF

ANTONIA APARECIDA FLORES DOS SANTOSCPF

ANGELA AURORA FLORES GONZALEZCPF

NEDIS TEREZINHA BATISTA FLORESCPF

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JOAO BATISTA FLORES DOS SANTOSCPF

TEREZA SOARES FLORES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO GAMARRA· OAB MS 4733· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 30.052,73

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FLORES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB MS 19764· CPF 167.***.***-04

Reu:

ELIANE GRANCE MORINIGO· OAB MS 19070· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2022)

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