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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOãO NETO FONTES

Advogados

Autor:

ELCIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 136737· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004367-30.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1002291-16.2024.8.26.0292) (processo principal 1002291-16.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - João Neto Fontes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito às pp. 132/154 para que surta seus regulares efeitos. Intimem-se as partes e aguarde o prazo para eve... (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 82.653,96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 82.653,96

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

KAUAN FONTES BATISTACPF

JOAO NETO DE FONTESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO NETO DE FONTESCPF

Reu

KAUAN FONTES BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/01/2026)

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