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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

RAIMUNDO VALCIR SILVA

Advogados

Reu:

EVANDRO COSTA PEREIRA· OAB MA 9172· CPF 905.***.***-15

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FREITAS SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO FREITAS DA SILVA

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

Advogados

Reu:

CLOVIS GOMES DOS SANTOS· OAB ES 30091· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FREITAS DA SILVA

Advogados

Reu:

CLOVIS GOMES DOS SANTOS· OAB ES 30091· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: JOAO FREITAS DA SILVA, MUNICIPIO DE RIO BANANAL Advogado do(a) REQUERIDO: CLOVIS GOMES DOS SANTOS - ES30091 DESPACHO/CARTA/MANDADO As supostas tratativas para um possível acordo estão em curso desde setembro de 2025, conforme manifestação do Ministério Público constante do ID 79545321. Portanto, entendo por manter o prazo concedido no ID 96313036, ficando indeferido o ped... (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO NIVALDE ANTUNESCPF

CINTIA VARGAS ANTUNESCPF

Reu

FERNANDO FONTANIVE

ADRIANA FONTANIVECPF

OSORIO ALVES DE CASTROCPF

MARCIA MARIA FONTANIVECPF

JORGE FONTANIVECPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Autor:

TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS· OAB RS 044946· CPF 700.***.***-15

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

LUCIANE MARIA MENEGOTTO· OAB RS 039972· CPF 376.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CINTIA VARGAS ANTUNESCPF

FRANCISCO NIVALDE ANTUNESCPF

Reu

AGOSTINHO CELSO FINIMUNDYCPF

ALDEMAR CURRACPF

ALEXANDRE CARLOS FINIMUNDYCPF

ARMINDO ERNESTO FONTANIVECPF

AVELINO LUIZ FAVEROCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JOAO FREITAS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA - SP170315 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - ARICANDUVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema... (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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