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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 760

Reu:

JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 760

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 760

Reu:

JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA· OAB MG 760

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (31/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE FAVERI· OAB PR 030407· CPF 017.***.***-06

Reu:

LEANDRO DE FAVERI· OAB PR 030407· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL SOARES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE FAVERI· OAB PR 030407· CPF 017.***.***-06

Reu:

LEANDRO DE FAVERI· OAB PR 030407· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 22.545,54

Autor

MACHADO GOBBO ADVOGADOSCNPJ

RICARDO JOFFILYCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO· OAB DF 30851· CPF 006.***.***-13

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

RICARDO JOFFILY· CPF 663.***.***-63

Autor:

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA· OAB DF 53881· CPF 046.***.***-64

Reu:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 2.292,06

Autor

SAMUEL JOSE RAMOSCPF

Reu

IVONETE MARIA URIAS PINTOCPF

PAULO CEZAR REDUZINOCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 6.372,28

Autor

ELCIMAR PACHECO DE OLIVEIRACPF

Reu

N.G COMERCIO DE PNEUS 115DF EIRELI - MECNPJ

JOAO LUIZ BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE· OAB DF 53778· CPF 066.***.***-59

Reu:

JOSE VALTER LOPES FERREIRA· OAB TO 1665· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

N.G COMERCIO DE PNEUS 115DF EIRELI - MECNPJ

Reu

ELCIMAR PACHECO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2019)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.207,51

Autor

NELSON DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

NATHALIA BARBOSA ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Autor:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 60025· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FAGUNDES DIAS· OAB DF 30470· CPF 484.***.***-30

Autor:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA· OAB DF 60025· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 13.999,14

Autor

ADRIANO FELICIO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 21246· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 7.910,77

Autor

RONILDO BATISTA SILVACPF

Reu

ANTONIO LEONCIO RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Reu:

JULYANE DA SILVA SOARES· OAB DF 47210· CPF 013.***.***-06

Reu:

BRUNA NEGRAO TAVARES· OAB DF 59519· CPF 329.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de RONILDO BATISTA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO BATISTA SILVACPF

Reu

ANTONIO LEONCIO RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Reu:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 8.394,92

Autor

ROSANGELA ALVES FORMIGACPF

Reu

MARINETE ROCHA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.211,17

Autor

ADRIANO SOARES CARVALHOCPF

Reu

MARIA LIMA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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