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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVACPF

DAVILINE BRAVIN SILVACPF

DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVACPF

DAVI ALVES SILVA JUNIOR IICPF

DAVI ALVES SILVA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

DAVI ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO CRUZ ALVES SILVA· OAB RN 17621· CPF 707.***.***-00

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

ERISVANIA SOUSA SILVA· OAB DF 25109· CPF 487.***.***-87

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI· OAB SP 218814· CPF 283.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO TORRES DE CARVALHO· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

14/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CRUZ ALVES SILVACPF

DAVI ALVES SILVA JUNIORCPF

DAVI ALVES SILVA JUNIOR IICPF

DAVILINE BRAVIN SILVACPF

DILVANA CARVALHO SILVA BORGESCPF

+ 6 outros

Reu

DAVI ALVES SILVA

Advogados

Autor:

ERISVANIA SOUSA SILVA· OAB DF 25109· CPF 487.***.***-87

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

FABIO GONCALVES LIMA· OAB MA 8862· CPF 634.***.***-82

Autor:

OTACILIO NEGREIROS NETO· OAB AM 4069· CPF 574.***.***-59

Autor:

VALTER KAZUO TAKAHASHI· OAB DF 3739· CPF 149.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ERISVANIA SOUSA SILVA· OAB DF 25109· CPF 487.***.***-87

Reu:

EDILSON LENZA· OAB TO 11271· CPF 031.***.***-28

Reu:

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA· OAB GO 46990· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016. REQUERENTE: DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, ERIELDES SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): DAVI ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) H... (10/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2002

Distribuição

14/11/2002

Valor

R$ 168,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO GARCIA

JOSE ARIMATEIA MOTACPF

LENILCE MOUREIRA GARCIA MOTA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 168,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE ARIMATEIA MOTACPF

LENILCE MOUREIRA GARCIA MOTA

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GARCIA

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GARCIA

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

IVAN SAAB DE MELLO· OAB MS 784· CPF 004.***.***-04

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NAO IDENTIFICADO

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.081.404,37

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Civil Pública

Gestão de Florestas PúblicasAção Civil Pública

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO GARCIA

Advogados

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

TATYANE FIORI DA SILVA· OAB MT 15381· CPF 014.***.***-92

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 25.179,58 (vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 8.044,89 (oito mil e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).... (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gestão de Florestas PúblicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO GARCIA

Advogados

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

TATYANE FIORI DA SILVA· OAB MT 15381· CPF 014.***.***-92

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PrescriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GARCIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GARCIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 140.221,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GARCIA em 23/01/2026 23:59 (25/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GARCIA

PLATAFORMA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TEIXEIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO· OAB SP 444027· CPF 449.***.***-22

Autor:

BRUNO PELEGRINI· OAB SP 443896· CPF 455.***.***-99

Reu:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO· OAB SP 444027· CPF 449.***.***-22

Reu:

BRUNO PELEGRINI· OAB SP 443896· CPF 455.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada indicando o valor a ser penhorado. SOB PENA DE EXTINÇÃO. (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FERNANDA XAVIER

EDGARD DOS SANTOS JUNIOR

HELIO APARECIDO TEIXEIRA DE CAMPOSCPF

JOAO GARCIA

ROSANA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA MARIA SOARES· OAB SP 342914· CPF 250.***.***-00

Autor:

JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA· OAB SP 213221· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 320.000,00

Autor

TEREZINHA HORODENSKICPF

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO NUNES RODASKICPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PR 39241· CPF 007.***.***-71

Reu:

SUELY RODASKI POTERIKO· CPF 348.***.***-34

Reu:

OSWALDO RODASKI FILHO· CPF 462.***.***-30

Reu:

RENATO RODASKI· CPF 544.***.***-72

Reu:

DOUGLAS PIKUSSA· OAB PR 44011· CPF 025.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2024)

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