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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO GARCIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Autor:

MELISSA PASSOS SOARES· CPF 934.***.***-68

Reu:

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO· OAB RS 103058· CPF 027.***.***-88

Reu:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Reu:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50043321320238210048/TJRS (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO GARCIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO· OAB RS 103058· CPF 027.***.***-88

Reu:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Reu:

ALENCAR COLETTO SORTICA· OAB RS 065601· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO GARCIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Autor:

VINICIUS CASSOL· CPF 010.***.***-61

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53712248720248217000/TJRS (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GARCIA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO COLETTO HERDINA· OAB RS 058784· CPF 933.***.***-49

Autor:

CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO· OAB RS 103058· CPF 027.***.***-88

Autor:

LUCIANO COLETTO HERDINA· OAB RS 049567· CPF 679.***.***-91

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (19/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2018)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 34.094,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE CARDOSO DA SILVA FERREIRA· CPF 033.***.***-83

Autor:

LAIZ INGRID DA SILVA SANTOS· CPF 160.***.***-12

Autor:

JOAO MATHEUS GARCIA FILHO· OAB RJ 65011· CPF 411.***.***-72

Reu:

ISABELLA MOTA MIGUENS· OAB RJ 129994· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) ROSEMBERG DA PAIXAO BARBOSA (26/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 34.094,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MATHEUS GARCIA FILHO· OAB RJ 65011· CPF 411.***.***-72

Reu:

ISABELLA MOTA MIGUENS· OAB RJ 129994· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 34.094,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/08/2025)

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