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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 60.205,19

Autor

GILBERTO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

THYEKO MOREIRA SANTANACPF

Outros

DEYSE RAMAIANE SANTOS DE SOUZA· OAB AM 12601· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 18.464,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 18.464,50

Autor

GILBERTO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 16.479,00

Autor

GILBERTO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 16.479,00

Autor

GILBERTO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.304,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOAO GILBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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