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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVANILDO SANTOS LAGECPF

Advogados

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 963,67

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

JOAO GOMES

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS· OAB BA 32148· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 963,67

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Reu

JOAO GOMES

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MUN. DE SANTO ESTEVAO

Reu

JOAO GOMES

Advogados

Autor:

HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS· OAB BA 8750

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 8.994,25

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMACNPJ

Reu

MAURINA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.827,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMACNPJ

Reu

FRANCISCA NEULE GEBERZAHNCPF

GERMANO PAES MARQUES JUNIORCPF

RICHARD GEBERZAHNCPF

BARBARA DIAS SERRANOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 22.102,71

Autor

JOAO LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 22.102,71

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO LEITE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 11.018,86

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS VIEIRACPF

ANTONIO LUIZ VIEIRACPF

Outros

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Homologada a Transação (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.510,84

Autor

JOAO LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 176447014 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOAO GOMESCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JAILSON DE SOUSA SIQUEIRA· OAB CE 52800· CPF 057.***.***-76

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GOMES em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO JAILSON DE SOUSA SIQUEIRA· OAB CE 52800· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRUNA BOLZAN GOMESCPF

WERLLESON BOLZAN GOMESCPF

WEVERTON BRUNO BOLZAN GOMESCPF

Reu

ANANIAS GOMESCPF

MARIA APARECIDA GOMESCPF

ANANIAS GOMES FILHO

KATIA EDUARDO GOMESCPF

ALINE BRITO GOMESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DIOGO ROMAO DA SILVA· OAB ES 33360· CPF 142.***.***-50

Autor:

BRUNA BOLZAN GOMES· CPF 181.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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