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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 62.729,26

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO GOMES DE FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado. (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SILVA DO NASCIMENTOCPF

DIMMAS DERKIAN SILVA DIASCPF

CARLOS EDUARDO GUEDES DA SILVACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

TAMMYRES THAYRANNA FAUSTINO BARBOSA· OAB PE 61600· CPF 433.***.***-24

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Autor:

MAXWEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 53470· CPF 701.***.***-20

Autor:

FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO· OAB PE 56690· CPF 110.***.***-85

Autor:

TAMIRES SILVA DA MATA· OAB PE 53440· CPF 076.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo (art. 157)Apelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRApelação Criminal

Roubo (art. 157)Apelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 483.691,72

Autor

C. F. B. MORAIS - REPRESENTACAOCNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Autor:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 483.691,72

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

C. F. B. MORAIS - REPRESENTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Reu:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 19045· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROBSON JOSE FERREIRACPF

Reu

TARGET ENGENHARIA, ENERGIA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

TARGET ENGENHARIA, ENERGIA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ROBSON JOSE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Reu

SIMONE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO PESSOACPF

SIMONE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDREZA MANOELA DA SILVACPF

AGATHA SOPHIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA DA SALETE COSTA PEREIRACNPJ

MARCIO COSTA PEREIRACPF

MARCIO COSTA PEREIRA

CENTRO DE ENSINO COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

PALOMA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 53937· CPF 114.***.***-73

Autor:

MARILIA CRISTINA RAMALHO DA SILVA· OAB PE 55901· CPF 118.***.***-13

Reu:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 54.596,00

Autor

GILIARDE GOMES SALVINO BARBOSACPF

Reu

LNR LIDERANCA NACIONAL EM RATEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MACHADO DE SOUZA NETO· OAB PE 29817· CPF 010.***.***-01

Autor:

GERALDO EUFRAZIO MUNIZ JUNIOR· OAB PE 34568· CPF 056.***.***-74

Autor:

ANDREZA MIRLANIA PEREIRA DA SILVA· OAB PE 58317· CPF 048.***.***-64

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Reu:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PE 64942· CPF 058.***.***-05

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 35.197,40

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

ANDRE TABOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

FABIO LUIS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 18910· CPF 823.***.***-53

Reu:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/05/2026. (24/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

N. G. D. S. P.

Advogados

Autor:

GILDERSON CORREIA DA SILVA· OAB PE 54115· CPF 099.***.***-99

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO MARINHO FALCAO

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Autor:

JOAO GOMES DE FREITAS NETO· OAB PE 50021· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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