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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 4.625.944,84

Autor

ISIDORIO ALVES DE MOURACPF

IDAURA ALVES DE MOURACPF

ARCANJA ALVES SANTOSCPF

JOAQUIM CALDEIRA DE MOURACPF

DIONISIA SILVA DE MOURACPF

+ 4 outros

Reu

RONAN GONCALVES VELOSOCPF

ASSOCIACAO DE PEQUENOS CRIADORES DA REGIAO DO FORMOSO, TRES GALHOS, SUMIDOURO, SAMAMBAIA, RIACHO DAS PEDRAS E CANIDE

AURELIO CALDEIRA DE MOURA

AVELINA MARIA DE JESUSCPF

JOSE CALDEIRA DE LIMACPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

DANILO DE MATOS NEVES· OAB DF 33212· CPF 009.***.***-47

Reu:

MARTA ALOISE ATZ HOFFMANN GALLI

Último movimento: Expedição de intimação. (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES JARDIM

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOAO GOMES JARDIM e outros Requerido: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos resposta do Banco do Brasil S.A ao expediente de ID 203265558. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após e havendo pedidos, conclusos para decisão. Após e não havendo outros pedidos, arquivem-se os autos, conforme dec... (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GOMES JARDIM

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GOMES JARDIM

Advogados

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO GOMES JARDIM

Advogados

Reu:

MARINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 426062· CPF 469.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: MARINA DOS SANTOS PEREIRA - SP426062-A APELADO: JOAO GOMES JARDIM RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VIEIRA, RELATOR: Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 5004746-12.2019.4.03.6183 RELATOR: MARCELO... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 664,31

Autor

R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO BRAGA JARDIM NETOCPF

Advogados

Autor:

TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA· OAB PA 26184· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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