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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 67.877,86

Autor

JOAO GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NIELS HENRICK SOUZA LIMA· OAB PE 52237· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.298,54

Autor

JOAO GOUVEIA DA SILVA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO GOUVEIA DA SILVA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

YARA FREITAS DE MELO· OAB PE 60815· CPF 102.***.***-62

Autor:

GERALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 31125· CPF 440.***.***-44

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

JOAO GOUVEIA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO DE CASTRO BARRETO NETO· OAB PE 11493· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA GRACIELLE MARIA GOMESCPF

Reu

G A M PAIVACNPJ

JOAO GOUVEIA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MATIAS DOS SANTOS· OAB PE 763· CPF 180.***.***-49

Autor:

MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA· OAB PE 11666· CPF 062.***.***-49

Reu:

JOÃO DE CASTRO BARRETO NETO· OAB PE 11493· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de maria josé gomes da silva em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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