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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.816,66

Autor

ISLA SANTOS OLIVEIRA

Reu

ANDERSON BONFIM OLIVEIRA DA SILVACPF

CATHARINA LIS DA PAIXAO MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE

Reu:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Outros

ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 22059· CPF 895.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MALSA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Autor:

MILENA NASCIMENTO DE JESUS· OAB BA 63160· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MALSA PATRIMONIAL LTDA em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 123.690,00

Autor

JOSE JORGE DIAS DE CERQUEIRACPF

Reu

RITA DE CASSIA SANTA ROSA MARAUXCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Reu:

LUCAS DANTAS SOUZA SANTOS· OAB BA 50841· CPF 858.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTA ROSA MARAUX em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

WASHINGTON GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON GUIMARAES DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 38.720,00

Autor

BRUNO AZEVEDO PINHEIROCPF

Reu

PAULO CLARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Reu:

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO AZEVEDO PINHEIRO em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ARIVALDO DOS SANTOS SILVA FILHOCPF

FRANCISNEIDI DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

LUDMILA SODRE SACRAMENTOCPF

Outros

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ARIVALDO DOS SANTOS SILVA FILHOCPF

FRANCISNEIDI DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

LUDMILA SODRE SACRAMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ARIVALDO DOS SANTOS SILVA FILHOCPF

FRANCISNEIDI DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

LUDMILA SODRE SACRAMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.160,00

Autor

MALSA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Outros

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MALSA PATRIMONIAL LTDA em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEBORA LUCIA LUZ DE CERQUEIRACPF

Reu

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

LUIZA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Autor:

MILENA NASCIMENTO DE JESUS· OAB BA 63160· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA ALVES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoDúvida

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 5.819,86

Último movimento: Decorrido prazo de ALONSO DE OLIVEIRA SEGUNDO em 11/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 5.819,86

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ALONSO DE OLIVEIRA SEGUNDOCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2023 (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO DE OLIVEIRA SEGUNDO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Reu:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO DE OLIVEIRA SEGUNDO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Reu:

JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 60447· CPF 858.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alonso De Oliveira Segundo Advogado: Joao Henrique Andrade Dos Santos (OAB:BA60447) Requerido: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8013764-47.2021.8.05.0039 REQUERENTE: ALONSO DE OLIVEIRA SEGUNDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI... (24/03/2025)

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