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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARLUCE SILVA DOS SANTOSCPF

NEUSA MARIA DA SILVA REISCPF

Reu

JOAO HENRIQUE NETO

Advogados

Autor:

TACIANO RIOS DE SOUZA· OAB BA 31589· CPF 805.***.***-91

Autor:

PERTONIO SOUZA BORGES· OAB BA 12510· CPF 076.***.***-72

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Autor:

ANTONIO VITOR OLIVEIRA BORGES· OAB BA 44788· CPF 041.***.***-40

Autor:

ISABELA ALMEIDA NASCIMENTO· OAB BA 43132· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Expedição de mandado. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO B PROJECAO 01 DA QUADRA 807CNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE NETO

ZIBE ARAUJO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE NETOCPF

Reu

PONTUAL LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS· OAB MG 121209· CPF 073.***.***-40

Reu:

AMANDA FORTUNATO FILGUEIRAS· OAB MG 142909· CPF 096.***.***-63

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Reu:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTUAL LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342

Autor:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA

Autor:

AMANDA FORTUNATO FILGUEIRAS

Autor:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539

Reu:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL LOGISTICA LTDA - ME

Reu

PONTUAL LOC CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Autor:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Autor:

AMANDA FORTUNATO FILGUEIRAS· OAB MG 142909· CPF 096.***.***-63

Autor:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS· OAB MG 121209· CPF 073.***.***-40

Reu:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Reu:

AMANDA FORTUNATO FILGUEIRAS· OAB MG 142909· CPF 096.***.***-63

Reu:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS· OAB MG 121209· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTUAL LOGISTICA LTDA - ME

Reu

PONTUAL LOC CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Autor:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Autor:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Autor:

AMANDA FORTUNATO FILGUEIRAS· OAB MG 142909· CPF 096.***.***-63

Autor:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS· OAB MG 121209· CPF 073.***.***-40

Reu:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Reu:

AMANDA FORTUNATO FILGUEIRAS· OAB MG 142909· CPF 096.***.***-63

Reu:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS· OAB MG 121209· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002695-20.2019.8.13.0394. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nome: JOAO HENRIQUE NETO rua ouro verde, 18, loteamento heringer, Reduto - MG - CEP: 36920-000... (03/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO HENRIQUE NETO

Advogados

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Com efeito suspensivo (14/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO HENRIQUE NETO

Advogados

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - 1. Vista à Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as razões da apelação (art. 600 do CPP). (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2000

Distribuição

19/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE FILHO DA SILVA

JOAO HENRIQUE NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE NETO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE MARINS GOMES ALVES· OAB RJ 232342· CPF 163.***.***-56

Autor:

ISABELLE NOE LIMA· OAB RJ 225064

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

THAYANE MARINS GOMES ALVES· OAB RJ 232342· CPF 163.***.***-56

Reu:

ISABELLE NOE LIMA· OAB RJ 225064

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0898610-59.2023.8.19.0001. REQUERENTE: JOAO HENRIQUE NETO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe. RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2026. CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO -... (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE NETO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE MARINS GOMES ALVES· OAB RJ 232342· CPF 163.***.***-56

Autor:

ISABELLE NOE LIMA· OAB RJ 225064

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

THAYANE MARINS GOMES ALVES· OAB RJ 232342· CPF 163.***.***-56

Reu:

ISABELLE NOE LIMA· OAB RJ 225064

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

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