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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO MACEDO IGNACIOCPF

Reu

JOAO VITOR DOS SANTOS IGNACIO

OS MESMOS

JOAO DOS SANTOS IGNACIO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MACEDO IGNÁCIO· OAB RS 043737· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIME MACEDO IGNÁCIO - EXCLUÍDA (01/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Reu

IGNACIO JOAO DOS SANTOSCPF

JUCELI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Reu:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Outros

MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO· OAB SC 21125· CPF 674.***.***-44

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Reu

IGNACIO JOAO DOS SANTOSCPF

JUCELI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Reu:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 041319· CPF 045.***.***-00

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Outros

MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO· OAB SC 21125· CPF 674.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005964-27.2020.8.24.0006/SC INTERESSADO: JUCELI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS JORGE FERREIRA DE MACEDO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por JUCELI DOS SANTOS contra MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, ao argumento de que, não é legítima para figurar no polo passivo, que a penhora é ilegal e, subsidiariamente, que sua citação é nula. Intimada, a Fazenda Pública rechaçou as teses defensivas. É o relatório... (03/03/2026)

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