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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

JOAO JACINTO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.692,42

Autor

JOAO JACINTO ALVES NETOCPF

SUPERMERCADO VERONA LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL JUSTINO LTDACNPJ

Outros

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO· OAB PB 25052· CPF 102.***.***-97

MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR· OAB PB 26819· CPF 076.***.***-69

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.692,42

Autor

SUPERMERCADO VERONA LTDA - MECNPJ

JOAO JACINTO ALVES NETOCPF

Reu

COMERCIAL JUSTINO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO JACINTO ALVES NETOCPF

Reu

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA· OAB PB 19029· CPF 084.***.***-30

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO JACINTO ALVES NETO

Reu

MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2018)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.090,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

JOAO JACINTO ALVES NETOCPF

SUPERMERCADO VERONA LTDA - MECNPJ

Outros

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 211.632,72

Autor

JOAO JACINTO ALVES NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/07/2026)

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