Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 2.145,00

Autor

OSVALDO SALDANHA DA SILVACPF

TANIA MARIA MANCOS DA SILVACPF

Reu

CID BARROS ALBUQUERQUE DE AVELAR

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ

JOAO CARLOS MONTE MORCPF

MARINA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

LUCCAS FAILLACE MONTE MÓR· OAB RJ 202176

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SELMA FAILLACE MONTE MORCPF

Reu

JOAO CARLOS MONTE MORCPF

Outros

IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES JUNIOR· OAB RJ 204221· CPF 128.***.***-35

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

EDSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

SERGIO MORECI ARCANJO SOARESCPF

JOAO JANUARIO NETOCPF

GERCIVALDO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GERCIVALDO BEZERRACPF

JOAO JANUARIO NETOCPF

SERGIO MORECI ARCANJO SOARESCPF

EDSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 62.167,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 62.167,68

Autor

JOAO JANUARIO NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal