JOAO JESUS COSTA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 45.785,76

Autor

LEMUEL HENRIQUE GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 45.785,76

Autor

LEMUEL HENRIQUE GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· CPF 059.***.***-16

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEMUEL HENRIQUE GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000353-98.2024.8.06.0100. APELANTE: LEMUEL HENRIQUE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Gabinete do Desembargador MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE 3o Gabinete da 5a Câmara de Direito Privado - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo Interno interposto por BANCO DO BRASIL S/A em face de decisão proferida por esta Relatoria. Intime-se a parte recorrida para que se manifeste so... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEMUEL HENRIQUE GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000353-98.2024.8.06.0100. APELANTE: LEMUEL HENRIQUE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Gabinete do Desembargador MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE 3o Gabinete da 5a Câmara de Direito Privado - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo Interno interposto por BANCO DO BRASIL S/A em face de decisão proferida por esta Relatoria. Intime-se a parte recorrida para que se manifeste so... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 13.424,04

Autor

DR DESCONTO CARTAO DE DESCONTO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177823370 (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 8.238,91

Autor

DR DESCONTO CARTAO DE DESCONTO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203066471 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO GOMES DE JESUSCPF

Reu

PORTOSEG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO GOMES DE JESUSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PORTOSEG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Transitado em Julgado (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jurisdição e CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO GOMES DE JESUSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PORTOSEG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Reu:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Jurisdição e CompetênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO GOMES DE JESUSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PORTOSEG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Reu:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO GOMES DE JESUSCPF

Reu

PORTOSEG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

Reu:

ANA AMELIA PIUCO

Reu:

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

Reu:

PAULO CEZAR PIZZOLOTTO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO GOMES DE JESUSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PORTOSEG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Autor:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 48122· CPF 934.***.***-91

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA· OAB RS 48091· CPF 909.***.***-87

Reu:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 48122· CPF 934.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 97.392,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

VALTAIR CARLOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE SHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Autor:

MARIANA TOFFOLI PINHEIRO· OAB MS 27062· CPF 050.***.***-24

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB SP 48519· CPF 476.***.***-49

Reu:

JOAO COSTA NETO· OAB ES 19497

Reu:

FRANCO MAZZINI FERNANDES MELLO· OAB ES 19463

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 209.416,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Embargada: Jane Lopes Pereira Advogado: João Costa Neto (OAB: 19497/ES) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Bmg S/A Interessado: Banco Santander (Br Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1410459-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -... (22/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JANE LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

PATRICK HERNANDS SANTANA RIBEIRO· OAB MS 17386· CPF 020.***.***-67

Reu:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILSA MARTINS BRASILCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IZABELLA CRUZ BARRETO· OAB ES 31623· CPF 147.***.***-18

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILSA MARTINS BRASILCPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO DAYCOVAL S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO INTER S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Autor:

IZABELLA CRUZ BARRETO· OAB ES 31623· CPF 147.***.***-18

Reu:

JOÃO COSTA NETO· OAB ES 19497· CPF 059.***.***-16

Reu:

IZABELLA CRUZ BARRETO· OAB ES 31623· CPF 147.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE SOUSA COSTACPF

Reu

ANTONIO DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES· OAB PI 12804· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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