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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

Reu

JOSE ANTONIO JESUS COSTACPF

Advogados

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO· OAB BA 75062· CPF 084.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 28/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOAO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO BRITO ALMEIDA· OAB BA 11553· CPF 356.***.***-04

Autor:

DANIELA DE VASCONCELOS SILVA LISBOA· OAB BA 21077· CPF 789.***.***-00

Reu:

HUMBERTO BRITO ALMEIDA· OAB BA 11553· CPF 356.***.***-04

Reu:

DANIELA DE VASCONCELOS SILVA LISBOA· OAB BA 21077· CPF 789.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE JESUS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS

BARTOLOMEU GOMES DOS SANTOS

FRANCISCO JESUS DOS SANTOS

JOAO JESUS DOS SANTOS

ROQUELINA DE JESUS BRITO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 10336· CPF 092.***.***-20

Autor:

MARCOS DOS SANTOS· OAB BA 55903· CPF 024.***.***-80

Reu:

FLAVIO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 10336· CPF 092.***.***-20

Reu:

MARCOS DOS SANTOS· OAB BA 55903· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 8.600,00

Autor

JOAO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

JOILSON JOSE ALPOHIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA SILVA SALAROLI GONCALVES· OAB ES 31703· CPF 057.***.***-71

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ADRIANA VALERIO DE SA· OAB ES 14759· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JESUS DOS SANTOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

JOILSON JOSE ALPOHIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA SILVA SALAROLI GONCALVES· OAB ES 31703· CPF 057.***.***-71

Autor:

ADRIANA VALERIO DE SA· OAB ES 14759· CPF 017.***.***-61

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIOLA SILVA SALAROLI GONCALVES· OAB ES 31703· CPF 057.***.***-71

Reu:

ADRIANA VALERIO DE SA· OAB ES 14759· CPF 017.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, JOILSON JOSE ALPOHIM Advogado do(a) REQUERENTE: FABIOLA SILVA SALAROLI GONCALVES - ES31703 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: ADRIANA VALERIO DE SA - ES14759 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intima... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JHONATHAN PEREIRA DUTRA

Último movimento: Decorrido prazo de JHONATHAN PEREIRA DUTRA em 12/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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