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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 126.119,08

Autor

ANTONIO CARVALHO LOBOCPF

Reu

SEBASTIAO SILVA SOUZA

ESPOLIO DE CORINA DA SILVA LOBO

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

MANOEL CASTELO BRANCO

JORGE BASTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JORGE BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BASTOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE BASTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 28626· CPF 076.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE BASTOS

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BASTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA BRITO· OAB RJ 175792· CPF 123.***.***-48

Autor:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB RJ 253849· CPF 162.***.***-62

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

ARTUR DA SILVA BRITO· OAB RJ 175792· CPF 123.***.***-48

Reu:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB RJ 253849· CPF 162.***.***-62

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/1999

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 128.820,47

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCIMAR CARDOSO DA SILVACPF

CONSTRUTORA RIO CLAROCNPJ

JOAO BASTOS

WILMAR BATISTA DE MORAESCPF

DIVINO JOAQUIM DA SILVA

+ 2 outros

Outros

CHARLLYS AUGUSTO ALVES RIBEIRO· OAB GO 66627

PRISCILLA KELLY DE SOUSA MACHADO PIRETTI· OAB GO 30388

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 23.949,13

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO BASTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 1.363,67

Reu

JOAO BASTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE LIMA SOUSACPF

SENHOR PARANA

ERNESTO SHINGO YOKOYAMACPF

JOAO BASTOS

JOAO DE CAMPOS CARLOSCPF

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

JOAQUIM NONATO PEREIRA

JOAO DE CAMPOS CARLOSCPF

JOAO BASTOS

SENHOR PARANA

ERNESTO SHINGO YOKOYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 30412· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON PEZZIN em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

JOAQUIM NONATO PEREIRA

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 30412· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: OLAVO LUIZ DE ARRUDA - PA30723-A Nome: EDSON PEZZIN Endereço: Rua Maria Angélica, 110, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-150 Advogado(s) do reclamante: OLAVO LUIZ DE ARRUDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PA30412 Nome: JOAO DE CAMPOS CARLOS Endereço: Rua Arterial - 18, 18, (Cj Stélio Maroja), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-335 Nome: JOÃO BASTOS Endereço: Travessa César Pinheiro, 293... (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS

Advogados

Autor:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RECORRIDO: JOÃO BASTOS DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029968-46.2015.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id14124865) interposto nos autos do Processo n.º 0029968-46.2015.8.18.0140, com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão de id. 8397409 proferido pela Eg. 5ª Câmara de Direito Público deste TJ-PI, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. JORNADA DE TRABAL... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS

Advogados

Autor:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

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