Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 40.320,00

Autor

JOAO JOSE SOARES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 15.025,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 15.025,80

Autor

JOAO JOSE SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO· OAB MA 8033· CPF 405.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SOARES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO· OAB MA 8033· CPF 405.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO· OAB MA 8033· CPF 405.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO - MA8033-A Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, e com base no provimento nº 22/2018, XXXII – intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Servidor Judicial In... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SOARES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO· OAB MA 8033· CPF 405.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAIMUNDA RIBEIRO SILVEIRA OKORO· OAB MA 8033· CPF 405.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 7.884.620,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalAção Popular

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISNEI SULLIVAN CARVALHO REISCPF

JOAO JOSE SOARES

JOSE ROBERTO OLIVEIRA E SILVA

Reu

CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA - EPP

DARCI JOSE LERMENCPF

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

WANTERLOR BANDEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 13077· CPF 726.***.***-34

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARAES DE MOURA· OAB PA 33060· CPF 025.***.***-64

Autor:

MANOELLA MOREIRA LIMA DE SENA· OAB PA 23000· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 13077· CPF 726.***.***-34

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR GUIMARAES DE MOURA· OAB PA 33060· CPF 025.***.***-64

Reu:

MANOELLA MOREIRA LIMA DE SENA· OAB PA 23000· CPF 963.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SOARES

Reu

REGINALDO DA SILVA JORGE

Advogados

Autor:

WENDEL ALESSANDRO DA SILVA GUEDES· OAB PA 36447· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GENIVAL URBANO DE FRANCA

Advogados

Reu:

ROBERTO HENRIQUE TENORIO DE VASCONCELOS· OAB PE 16931· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/1996

Distribuição

14/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCINEA SOARESCPF

Reu

JOAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

PAMELLA ELAYNA CAMELO DE SOUZA SILVA· OAB PE 44502· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO JOSE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GERALDO QUIRINO DA COSTA· OAB PB 21409· CPF 109.***.***-15

LAURA EUGENIA DE MEDEIROS SALES· OAB PE 60625· CPF 710.***.***-57

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO JOSE SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

GERALDO QUIRINO DA COSTA· OAB PB 21409· CPF 109.***.***-15

Autor:

LAURA EUGENIA DE MEDEIROS SALES· OAB PE 60625· CPF 710.***.***-57

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

GERALDO QUIRINO DA COSTA· OAB PB 21409· CPF 109.***.***-15

Autor:

LAURA EUGENIA DE MEDEIROS SALES· OAB PE 60625· CPF 710.***.***-57

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 16160967 - ED_PREQUESTIONAMENTO_AUXILIO-ALIMENTAÇÃO VITAL NOGUEIRA DE SOUZA 23/06/2025 12:53 João pessoa, 8 de julho de 2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SOARES

Advogados

Autor:

GERALDO QUIRINO DA COSTA· OAB PB 21409· CPF 109.***.***-15

Autor:

LAURA EUGENIA DE MEDEIROS SALES· OAB PE 60625· CPF 710.***.***-57

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 186.616,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 87783· CPF 012.***.***-64

Autor:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Autor:

LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO· OAB RJ 92101· CPF 017.***.***-82

Autor:

FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA· OAB RJ 82101· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 159767· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/12/2025 (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 186.616,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA· OAB RJ 82101· CPF 010.***.***-86

Autor:

LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO· OAB RJ 92101· CPF 017.***.***-82

Autor:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 87783· CPF 012.***.***-64

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Reu:

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 159767· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 186.616,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 159767· CPF 054.***.***-85

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 87783· CPF 012.***.***-64

Autor:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Autor:

LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO· OAB RJ 92101· CPF 017.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 159767· CPF 054.***.***-85

Reu:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Reu:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 87783· CPF 012.***.***-64

Reu:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Reu:

LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO· OAB RJ 92101· CPF 017.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Avaliação / ReavaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE SOARES

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 87783· CPF 012.***.***-64

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

ANTONIO MILLER MADEIRA· OAB RS 90923· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA· OAB RJ 159119· CPF 071.***.***-66

Reu:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

Reu:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 87783· CPF 012.***.***-64

Reu:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Reu:

ANTONIO MILLER MADEIRA· OAB RS 90923· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE SOARES (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 2.201,17

Reu

JOAO JOSE SOARES GERALDO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal