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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE VERINO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

AURELINA CONCEICAO DOS SANTOS

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA· OAB BA 76616· CPF 038.***.***-46

Autor:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Autor:

JOSE WELDER CORREIA ARAUJO· OAB BA 64516· CPF 038.***.***-06

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 70108· CPF 069.***.***-58

Reu:

JESSICA CONCEICAO FERREIRA· OAB BA 56624· CPF 062.***.***-02

Reu:

JAMILE SILVA MENDES· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 4.820,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOAO LEANDRO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE GUARABIRA--Advogado do(a) RECORRENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES - PB1663-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA, JOAO LEANDRO DOS SANTOS-Advogado do(a) RECORRIDO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES - PB1663-A Advogado do(a) RECORRIDO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A RELATOR: Juiz Manoel Gonçalv... (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 4.820,72

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

JOAO LEANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de agravo (interno) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0803916-59.2020.8.15.0181 D E C I S Ã O Vistos, etc; Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE GUARABIRA em face de acórdão (ID 36374740) proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. Na origem, o colegiado manteve a sentença que reconheceu o direito da parte recorrida à promoção/ascensão funcional, nos seguintes termo... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 5.179,29

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 5.179,29

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

JOAO LEANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Reu

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO LEANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A MUNICIPIO DE GUARABIRA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: " Transitada em julgado, arquive-se, com a ressalva de que havendo requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontament... (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Reu

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

YALYS JOSE DE OLIVEIRACPF

ITALO HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZACPF

REGINALDO CABRAL DE ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Reu:

NOELMA SANTOS COSTA· OAB PE 33202· CPF 921.***.***-87

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 12238· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZACPF

YALYS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YALYS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Reu:

NOELMA SANTOS COSTA· OAB PE 33202· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://po... (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YALYS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Reu:

NOELMA SANTOS COSTA· OAB PE 33202· CPF 921.***.***-87

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA RAYSSA FERNANDES LUNA MARANHAO· OAB AL 10678· CPF 077.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012076-62.2025.4.05.8000. AUTOR: JOAO LEANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA RAYSSA FERNANDES GUEDES DE LUNA - AL10678 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maceió, 18 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKI

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

LEANDRO FELISBINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

NICOLAS DE ASSIS RAMOS· OAB SC 064687· CPF 067.***.***-11

Reu:

HARON DE QUADROS· OAB SC 046497· CPF 058.***.***-07

Reu:

JHONATAN EGER DE SOUZA· OAB SC 063946· CPF 096.***.***-63

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

Reu

LEANDRO FELISBINOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

NICOLAS DE ASSIS RAMOS· OAB SC 064687· CPF 067.***.***-11

Reu:

JHONATAN EGER DE SOUZA· OAB SC 063946· CPF 096.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKI

EVERTON PASSOS DE ARAUJO

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

EVERTON PASSOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FRANCOYSE TATYUSKA BIANCHET BROGNI· CPF 074.***.***-69

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

MARIA JOSE PEREIRA LEITE E FRANCA· CPF 339.***.***-34

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA DAMIANI· OAB SC 020413· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO· OAB SC 035519· CPF 048.***.***-31

Reu:

MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO· OAB SC 035519· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO· OAB SC 035519· CPF 048.***.***-31

Reu:

MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO· OAB SC 035519· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Furto QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

Reu

JUíZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOçA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DE AQUINO MOURA ALVES· OAB SC 070187

Reu:

DANIEL DE AQUINO MOURA ALVES· OAB SC 070187

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEANDRO DOS SANTOS SCHIMANSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DANIEL DE AQUINO MOURA ALVES· OAB SC 070187

Reu:

DANIEL DE AQUINO MOURA ALVES· OAB SC 070187

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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