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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 63.303,88

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

JOAO RUSSO

MARIA EVA SQUINCA SENOCPF

OVARTI SENOCPF

MARLENE SQUINCA FERREIRA PINHEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 226556· CPF 273.***.***-57

Reu:

THIAGO DE CAMARGO· OAB SP 367331· CPF 280.***.***-75

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Reu:

LUIS EDUARDO PRADO· OAB SP 158572· CPF 190.***.***-69

Outros

DIMAS FALCÃO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

MARTA SQUINCA MARQUIONICPF

JOSE CARLOS MARCHIONICPF

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

OVARTI SENOCPF

SILVIA LUCIA RAVASIO SQUINCACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

OVARTI SENOCPF

MARTA SQUINCA MARQUIONICPF

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

CRISTIANE DENISE FERREIRA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS MARCHIONICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 63.303,88

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

MARTA SQUINCA MARQUIONICPF

SILVIA LUCIA RAVASIO SQUINCACPF

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

OVARTI SENOCPF

CRISTIANE DENISE FERREIRA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 226556· CPF 273.***.***-57

Reu:

DIMAS FALCAO FILHO· CPF 074.***.***-24

Reu:

LUIS EDUARDO PRADO· OAB SP 158572· CPF 190.***.***-69

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUCIO DIORIO BAPTISTACPF

Reu

ANTONIA SQUINCA RUSSOCPF

ISMAEL MATEUS SQUINCACNPJ

JOSé CARLOS MARQUIONI

MARLENE SQUINCA FERREIRA PINHEIROCPF

MARTA SQUINCA MARQUIONI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PRADO· OAB SP 158572· CPF 190.***.***-69

Autor:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Autor:

THIAGO DE CAMARGO· OAB SP 367331· CPF 280.***.***-75

Autor:

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 226556· CPF 273.***.***-57

Autor:

DIMAS FALCÃO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Reu:

LUIS EDUARDO PRADO· OAB SP 158572· CPF 190.***.***-69

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Reu:

THIAGO DE CAMARGO· OAB SP 367331· CPF 280.***.***-75

Reu:

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 226556· CPF 273.***.***-57

Reu:

DIMAS FALCÃO FILHO· OAB SP 108104· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009805-89.2017.8.26.0510 - Usucapião - Perda da Propriedade - José Lucio Diorio Baptista - Antonia Squinca Russo - - Ovarti Seno - - Marlene Squinca Ferreira Pinheiro - - Marta Squinca Marquioni - - José Carlos Marquioni - - Ismael Mateus Squinca - - Silvia Lucia Ravásio Squinca e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência ao MP. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido pelo interessad... (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENILDO TERRES PORTELLA JUNIORCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENILDO TERRES PORTELLA JUNIORCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos - DCDP -> CPRV2602S (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RENILDO TERRES PORTELLA JUNIORCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH09A12CIV -> TJSP (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

OFICIAL DO 2 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SANTOSCNPJ

Reu

OLIDIA MARIA BANDINICPF

Advogados

Reu:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

OLIDIA MARIA BANDINICPF

Reu

2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENILDO TERRES PORTELLA JUNIORCPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENILDO TERRES PORTELLA JUNIORCPF

Reu

GRPQA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 82.258,08

Autor

BRAVOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 11.023,09

Autor

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.ACNPJ

Reu

CENTRAL DE OBRAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA.CNPJ

Outros

MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO· OAB SP 383649· CPF 106.***.***-08

MARIANGELA RUSSO LEITE· OAB SP 148708· CPF 125.***.***-94

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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