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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.853,97

Autor

EMANUEL TOCANTINS RODRIGUESCPF

VANESSA ROLA DA SILVACPF

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIROCPF

Reu

VALDILEIA DOS ANJOS DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Autor:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· OAB AP 1994· CPF 432.***.***-15

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.853,97

Autor

ISANA RODRIGUES NEMER NERYCPF

EMANUEL TOCANTINS RODRIGUESCPF

Reu

VALDILEIA DOS ANJOS DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555

Reu:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 46.354,66

Autor

IDEAL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

L M L TABORDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CORREA DA SILVA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEAL SERVICOS LTDACNPJ

MARCELO CORREA DA SILVA

Reu

L M L TABORDA LTDA

OTHELO MARTINS LEONCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IDEAL SERVICOS LTDA REQUERIDO: L M L TABORDA LTDA Nos termos do Art. 28 da Portaria 001/2025 – 3ªVCFP/Santana, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar os autos, sob pena de arquivamento. Art. 28. Na fase de cumprimento de sentença, caso o exequente, intimado para promover ato e/ou diligência que lhe incumbir, não se manifeste no prazo assinalado, a Secretaria intimará o seu ad... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OLIVIER TAOUMICPF

Reu

JOELMA GOIS RODRIGUES

CR IMOBILIARIA

Advogados

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 60.228,69

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OTHELO MARTINS LEONCIO NETOCPF

Outros

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 60.228,69

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OTHELO MARTINS LEONCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031615-15.2021.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.657,92

Autor

MARIA ODETE DA SILVA OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 55.475,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

AMILTON DOS SANTOS QUARESMA

Advogados

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO DEL CASTILO SILVACPF

Advogados

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS· OAB AP 2169· CPF 747.***.***-34

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

DANIELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS· OAB AP 1623· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL NUNES TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE, ANDRE COELHO MIRANDA, WALDENES BARBOSA DA SILVA, OTHELO MARTINS LEONCIO NETO, DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS, EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA, MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS, CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel E... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 268.258,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035712-87.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: LILIAN FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO A parte exequente requereu as seguintes diligências: (a) SISBAJUD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPR... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 268.258,79

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

LILIAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

LILIAN FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035712-87.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: LILIAN FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuai... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 34.165,01

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N. M. FERREIRA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 34.165,01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

N. M. FERREIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TATIELLEN RODRIGUES BORGES, FABIANE RODRIGUES PEREIRA, JOSE TIAGO RODRIGUES BORGES, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055331-81.2015.8.03.0001 (PJe)... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TATIELLEN RODRIGUES BORGESCPF

FABIANE RODRIGUES PEREIRACPF

JOSE TIAGO RODRIGUES BORGESCPF

JOSE DA CONCEICAO BORGESCPF

Reu

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

ADIELSON DA SILVA BRANDAOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO POLICARPOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DA CONCEICAO BORGESCPF

FABRICIA RODRIGUES BORGESCPF

TATIELLEN RODRIGUES BORGESCPF

JOSE TIAGO RODRIGUES BORGESCPF

FABIANE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ADIELSON DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

TATIELLEN RODRIGUES BORGESCPF

JOSE TIAGO RODRIGUES BORGESCPF

FABIANE RODRIGUES PEREIRACPF

JOSE DA CONCEICAO BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/11/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/11/2021)

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