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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO LIBERALICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 34808· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOAO LIBERALICPF

Advogados

Autor:

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO· OAB PA 9710· CPF 278.***.***-68

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 55.831,31

Autor

JOAO LIBERALICPF

Outros

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 21325· CPF 008.***.***-07

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 23889· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 91.796,41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 91.796,41

Autor

JOAO LIBERALICPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 16510· CPF 946.***.***-10

Autor:

PEDRO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PA 21325· CPF 008.***.***-07

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 23889· CPF 015.***.***-79

Reu:

GIOVANNA MATOS DA COSTA· OAB PA 30712· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 28.821,70

Autor

JOAO LIBERALICPF

Reu

ESTADO DO PARA (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Autor:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA· OAB PA 17772· CPF 224.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LIBERALI

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Autor:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA· OAB PA 17772· CPF 224.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015147-55.2018.8.14.0039. AUTOR: JOAO LIBERALI Endereço: Nome: JOAO LIBERALI Endereço: desconhecido REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Vistos. Proceda, a Secretaria Judiciária, ao cumprimento do Despacho de ID 123756570... (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCILIO GERMANO ABREU E SILVACPF

Reu

RICARDO ALEXANDRE LIBERALICPF

MAURO SERGIO GOMESCPF

JOAO LIBERALICPF

Advogados

Autor:

MARCOS GOMES CAVALCANTI· OAB PE 30147· CPF 748.***.***-72

Autor:

ADRIANA BARBOSA ADORLAR DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 22547· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.971,85

Autor

JOAO BATISTA LIBERALICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI· OAB SP 228692· CPF 123.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA LIBERALICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI· OAB SP 228692· CPF 123.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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