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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.234,00

Autor

MARIA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

NANCI REGINA PINHEIRO MARTINEZCPF

JOSE CARLOS PINHEIROCPF

ANA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

LUCIANA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

Autor:

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 22401

Reu:

LEANDRO GUEDES MATOS· OAB SP 329025· CPF 074.***.***-40

Outros

FERNANDA PINHEIRO LOURENÇO MELHADO· OAB SP 293546· CPF 295.***.***-04

MILTON CANGUSSU DE LIMA· OAB SP 57378· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER-SP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PINHEIROCPF

NANCI REGINA PINHEIRO MARTINEZCPF

ANA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

MARIA LUCIA AGUIAR SANCHESCPF

LUCIANA CRISTINA AGUIAR SANCHESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CIDINEY CASTILHO BUENO· OAB SP 139520· CPF 080.***.***-40

Autor:

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 22401

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 832,50

Autor

NILZETE SANTOS DE NOVAIS SOUZACPF

ADELINO SILVA DE SOUZACPF

Reu

JOAO NASCIMENTO DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

JUSSANIA SILVA BARRETO DE JESUS· OAB BA 37982· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0504844-84.2014.8.05.0274. Interessado: Adelino Silva De Souza Interessado: Nilzete Santos De Novais Souza Interessado: João Nascimento Da Silva Filho Advogado: Jussania Silva Barreto De Jesus (OAB:BA37982) Terceiro Interessado: Joao Baptista Do Livramento Terceiro Interessado: Alex Dantas Moreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquis... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BAPTISTA DO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Autor:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BAPTISTA DO LIVRAMENTOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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