JOAO LIMA FREIRE — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 922,26

Autor

JOAO LIMA FREIRECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA VALADARES BORGES· OAB MA 19067· CPF 026.***.***-32

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 41.958,40

Autor

ANA CARLA FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE CAMPELO VASCONCELOS SEGUNDOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FERREIRA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 51744· CPF 053.***.***-79

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

AUSTERLIANO & GUIDO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

DAVID ALAN DE ARAUJO MELO· OAB PE 49811· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELA FEITOSA DA SILVACPF

Reu

AUSTERLIANO & GUIDO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

DAVID ALAN DE ARAUJO MELO· OAB PE 49811· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 34.890,30

Autor

HELUISO EPIFANIO DA SILVA JUNIORCPF

GLEYCE CELERINO DA SILVACPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANKLIN TEIXEIRA· OAB PE 53761· CPF 118.***.***-79

Autor:

MANUELA GADELHA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 24592· CPF 641.***.***-00

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 22.295,04

Autor

CARLOS ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE GONCALVES

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Reu:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 17.187,32

Autor

MARCOS MENDONCA BARBOSACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB PE 1228· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/11/2024 23:59. (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 245.000,00

Autor

ALUISIO DE LIMA ALVESCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 19278· CPF 733.***.***-87

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 245.000,00

Autor

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALUISIO DE LIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 19278· CPF 733.***.***-87

Reu:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DE LIMA ALVESCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Autor:

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 19278· CPF 733.***.***-87

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 19278· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALUISIO DE LIMA ALVES EXECUTADO(A): NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0025194-05.2023.8.17.2990 Intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do crédito exeq... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO DE LIMA ALVESCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Autor:

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 19278· CPF 733.***.***-87

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

FABIO MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 19278· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALUISIO DE LIMA ALVES EXECUTADO(A): NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0025194-05.2023.8.17.2990 Intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do crédito exeq... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAMILLY CUNHA DA SILVACPF

Reu

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIA MONTENEGRO - MAIRIYARA VILLAGECNPJ

Reu

URBANO POSSIDONIO DE CARVALHO NETOCPF

Outros

HENRIQUE VALENÇA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 24903· CPF 043.***.***-77

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

URBANO POSSIDONIO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIA MONTENEGRO - MAIRIYARA VILLAGECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE VALENÇA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 24903· CPF 043.***.***-77

Reu:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAN BARBOSA DA SILVACPF

Reu

A R DOS SANTOS ASSESSORIA DE CREDITO

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Autor:

CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA· OAB MG 191523· CPF 084.***.***-97

Reu:

JOSE JOAO DE LIMA FREIRE· OAB PE 50031· CPF 084.***.***-37

Reu:

CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA· OAB MG 191523· CPF 084.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal