JOAO LINO GONCALVES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELIO FIRMES DE FARIACPF

MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUESCPF

NELSON TEIXEIRA DE MORAISCPF

OLIVEIROS VIANA DE OLIVEIRACPF

FABIO LEOPOLDINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

AURELIO FIRMES DE FARIACPF

MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUESCPF

NELSON TEIXEIRA DE MORAISCPF

OLIVEIROS VIANA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MOACIR POSSEBONCPF

JOSE ALBANO DA SILVACPF

JOAO LINO FILHOCPF

JOSE INACIO DA SILVACPF

PEDRO DE CAMPOS MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Autor:

LENIR CORREIA COELHO· OAB GO 54282· CPF 408.***.***-91

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Reu:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO FIRMES DE FARIACPF

JOAO LINO FILHO

JOSE ALBANO DA SILVA

MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUES

OLIVEIROS VIANA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

LENIR CORREIA COELHO· OAB GO 54282· CPF 408.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

LENIR CORREIA COELHO· OAB GO 54282· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO FIRMES DE FARIACPF

JOAO LINO FILHO

JOSE ALBANO DA SILVA

MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUES

OLIVEIROS VIANA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

LENIR CORREIA COELHO· OAB GO 54282· CPF 408.***.***-91

Reu:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

LENIR CORREIA COELHO· OAB GO 54282· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000 | Central de Atendimento: (69) 3416-1710 | E-mail: [email protected] | Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjro.jus.br DESPACHO Processo: 0001766-05.2014.8.22.0004. Requerente: MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUES, AURELIO FIRMES DE FARIA, OLIVEIROS VIANA DE OLIVEIRA, PEDRO DE CA... (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 415.222,32

Autor

AURELIO FIRMES DE FARIACPF

MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUESCPF

OLIVEIROS VIANA DE OLIVEIRACPF

PEDRO DE CAMPOS MACHADOCPF

JOAO LINO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO FIRMES DE FARIACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.546.543,69

Autor

MARCOS VINICIUS CADENACPF

Reu

DJALMA FERREIRA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

LUISA GRAZIELE BORGES· OAB GO 34165

Reu:

MARCELLO PENA JÚNIOR· OAB GO 37758

Outros

CARLOS EDUARDO FLORÊNCIO DE MENDONÇA· OAB GO 25330· CPF 641.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RODRIGO GONCALVES LINO FILHOCPF

Reu

MARCOS VINICIUS CADENACPF

Outros

RODRIGO GONÇALVES LINO FILHO· OAB GO 49133

Último movimento: Certidão Expedida (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 3.289,61

Autor

OMAR DEMETRIUS DE SIMONE SEIXA DE BRITOCPF

Reu

EUNICE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Autor:

RODRIGO GONÇALVES LINO· OAB GO 8683

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 3.289,61

Autor

OMAR DEMETRIUS DE SIMONE SEIXA DE BRITOCPF

Reu

EUNICE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 60.654,90

Autor

RODRIGO GONCALVES LINOCPF

Reu

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Reu:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES LINO em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 60.654,90

Autor

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

RODRIGO GONCALVES LINOCPF

Advogados

Autor:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Reu:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Reu:

RODRIGO GONCALVES LINO· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GONCALVES LINO

Reu

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO· OAB GO 8683· CPF 002.***.***-34

Reu:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Reu:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Reu:

RODRIGO GONCALVES LINO· OAB GO 8683· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1002957-42.2022.8.11.0021.. AUTOR: RODRIGO GONCALVES LINO REQUERIDO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de processo em fase de cumprimento definitivo de sentença, nos autos da Ação de Indenização por Benfeitorias ajuizada por RODRIGO GONÇALVES LINO em face de JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA. A sentença proferida por este Juízo julg... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GONCALVES LINO

Reu

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Autor:

RODRIGO GONCALVES LINO· OAB GO 8683· CPF 002.***.***-34

Reu:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Reu:

RODRIGO GONCALVES LINO FILHO· OAB GO 49133· CPF 008.***.***-33

Reu:

RODRIGO GONCALVES LINO· OAB GO 8683· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1002957-42.2022.8.11.0021.. AUTOR: RODRIGO GONCALVES LINO REQUERIDO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de processo em fase de cumprimento definitivo de sentença, nos autos da Ação de Indenização por Benfeitorias ajuizada por RODRIGO GONÇALVES LINO em face de JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA. A sentença proferida por este Juízo julg... (04/06/2026)

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