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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

JOAO LUIS BARBOSA

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FRANCISCO PINHEIRO ALVESCPF

NILCEIA REGINA CASTRO ALVESCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BONITO

Advogados

Autor:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCEIA REGINA CASTRO ALVESCPF

MIGUEL FRANCISCO PINHEIRO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2005

Distribuição

16/09/2005

Valor

R$ 0,00

Reu

EDVALDO DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR· OAB PA 6987· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DO CARMO NOGUEIRA em 01/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIS BARBOSA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA· OAB SP 353917· CPF 345.***.***-61

Autor:

OSIAS SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 269008· CPF 086.***.***-52

Autor:

MURILO CAVALHEIRO BUENO· OAB SP 269935· CPF 313.***.***-32

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 10.064,04

Último movimento: Juntada (09/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (27/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (08/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO PROMOTORACNPJ

Reu

LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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