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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO LUIS DIAS MOTACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIS DIAS MOTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Pela análise das peças que compõem os autos, este Juízo constata que razão assiste razão ao representante do Ministério Público que, no ID 121243274, requereu que fosse declarada a extinção da punibilidade de JOÃO LUIS DIAS MOTA, em virtude de o acusado ter cumprido os termos da suspensão condicional do processo. Os documentos de id 119361547, atestam que o acusado cumpriu os... (09/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 51.385,88

Autor

JOAO LUIS DIAS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 107.089,83

Autor

JOAO LUIS DIAS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProgressãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIS DIAS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br Processo n.: 5745019-98.2024.8.09.0206 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Pr... (11/05/2026)

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