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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 25.128,09

Autor

JOAO LUIZ BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auditores FiscaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS BRANDAO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MUCIO ROBERTO NEVES PRIMO· OAB SP 485924· CPF 253.***.***-60

Reu:

JULIANA FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 159561· CPF 142.***.***-05

Reu:

BRENO MIRANDA ATHAYDE· OAB SP 217583· CPF 297.***.***-44

Reu:

MUCIO ROBERTO NEVES PRIMO· OAB SP 485924· CPF 253.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS BRANDAO AMARALCPF

Advogados

Reu:

MUCIO ROBERTO NEVES PRIMO· OAB SP 485924· CPF 253.***.***-60

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 20.408,49

Autor

ELISABETH DEPARISCPF

Reu

CARLOS NUNES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA BASSI DOS SANTOS· OAB PR 90758· CPF 103.***.***-40

Reu:

JOÃO LUIZ BATISTA SIEDLER· OAB PR 79904· CPF 814.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 5.148,55

Autor

R CAMPIOTTO FRUTARIA EIRELICNPJ

Reu

CARLOS NUNES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 85292· CPF 043.***.***-11

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 90100· CPF 069.***.***-32

Autor:

REBNER TORRES CAVASSAN· OAB PR 92289· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOÃO LUIZ BATISTA SIEDLER· OAB PR 79904· CPF 814.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R CAMPIOTTO FRUTARIA EIRELI

Reu

CARLOS NUNES MACHADO

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ BATISTA SIEDLER· OAB PR 79904· CPF 814.***.***-72

Autor:

RENAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 85292· CPF 043.***.***-11

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 90100· CPF 069.***.***-32

Autor:

REBNER TORRES CAVASSAN· OAB PR 92289· CPF 007.***.***-26

Reu:

JOÃO LUIZ BATISTA SIEDLER· OAB PR 79904· CPF 814.***.***-72

Reu:

RENAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 85292· CPF 043.***.***-11

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PR 90100· CPF 069.***.***-32

Reu:

REBNER TORRES CAVASSAN· OAB PR 92289· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 12.725,38

Autor

EMILY EMANUELLA PAIOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

FERNANDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ BATISTA SIEDLER· OAB PR 79904· CPF 814.***.***-72

Reu:

JULIANA FANTIN DE ALMEIDA· OAB PR 98447· CPF 072.***.***-09

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EMILY EMANUELLA PAIO (21/05/2026)

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